O senador Renan Calheiros criticou a Justiça em Alagoas nesta sexta-feira, 25, em meio ao anúncio de um acordo bilionário para vítimas do desastre em Mariana (MG). Em Maceió, cerca de 60 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas devido ao afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema da Braskem, que durou quatro décadas. A proposta de indenização da empresa, porém, não agradou às vítimas.

O "Programa de Compensação" da Braskem gerou insatisfação entre os moradores, conforme relata em diversas ações o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB). Em setembro, a Justiça Federal de Alagoas decidiu aumentar as indenizações por danos morais, estabelecendo um novo valor de R$ 80.000,00 por chefe de família, o dobro da proposta inicial da empresa.

"Enquanto é anunciado o acordo bilionário do desastre em Mariana (MG) em 2015, as vítimas da Braskem em Maceió esperam justiça e as indenizações corretas", escreveu Calheiros em sua rede social. Ele destacou que o caso de Maceió representa o maior crime ambiental em área urbana do mundo, ressaltando a distinção entre desastre e crime ambiental.

O governo Lula (PT) anunciou R$ 132 bilhões para reparação dos danos do rompimento da Barragem do Fundão em Mariana. O valor representa um esforço do governo para corrigir falhas em tratativas anteriores, visando um processo de recuperação mais efetivo para as vítimas.

O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, afetou milhares de pessoas e destruiu áreas naturais. A barragem da Samarco despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, contaminando rios e impactando 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo.

Do total anunciado, R$ 100 bilhões são novos recursos para recuperação socioambiental e indenizações ao longo de 20 anos. O ministro Márcio Macêdo enfatizou que o novo acordo busca ser mais favorável às vítimas, resultado de um intenso trabalho em articulação com empresas e poder público.

A primeira parcela de R$ 5 bilhões será paga em 30 dias após a assinatura, com pagamentos anuais até 2043, variando entre R$ 4,41 bilhões e R$ 7 bilhões. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o valor simboliza um novo começo para as famílias afetadas, fortalecendo a responsabilidade das empresas.

O compromisso inclui a retirada de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos e o reassentamento de famílias em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além da recuperação de 54 mil hectares de floresta nativa e cinco mil nascentes na Bacia do Rio Doce.