Deputados estaduais de Alagoas discutiram esta semana, em 2º turno, a implantação de um sistema de rede subterrânea de cabeamento, conhecido como "enterramento" de fios de energia elétrica. Nesse sistema de distribuição de eletricidade, os cabos são instalados abaixo do solo, em vez de suspensos em postes. O projeto é de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT).

O texto do projeto, ao qual o EXTRA teve acesso, determina que a prestadora dos serviços de distribuição de energia elétrica em Alagoas, no caso, a Equatorial Alagoas, implante o sistema de rede subterrânea de cabeamento para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em substituição às redes aéreas existentes em vias públicas.

Ainda segundo o documento, a implantação do sistema deve seguir diretrizes estabelecidas nos respectivos planos diretores municipais que priorizem zonas com as áreas de interesse especial para o tráfego de veículos e de pedestres, incluindo tráfego terrestre e aéreo; grande densidade populacional; interesse especial ambiental; e interesse especial histórico, arquitetônico ou artístico.

Para implantar o sistema de rede subterrânea de cabeamento, a concessionária deverá seguir alguns passos, como realizar estudos de viabilidade técnica e econômica, buscar parcerias público-privadas, financiamentos, subsídios governamentais ou outros meios para garantir a implementação eficaz dos sistemas e manter um plano de investimento que inclua a progressiva substituição de rede de cabos aéreos por sistema de rede subterrânea.

Se a lei for aprovada, "os novos projetos de instalação de sistemas de rede de baixa e média tensão para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica devem prever a instalação de rede subterrânea de cabeamento".

Diferenças entre rede aérea e rede subterrânea

O padrão da rede elétrica no Brasil, adotado por todas as distribuidoras, é de redes aéreas. O enterramento de cabos ocorre em casos específicos. Apesar disso, alguns estados já tentaram ou estão tentando implementar redes subterrâneas de energia. 

Dentre os benefícios do sistema subterrâneo estão a melhora da estética urbana, a redução dos riscos de acidentes, menor impacto ambiental e o aumento da segurança e da resistência da rede contra intempéries, como ventos fortes e tempestades. 

Por outro lado, o sistema subterrâneo possui um custo inicial mais alto. Além disso, em caso de falhas, os reparos são mais complexos e demorados, pois exigem escavações. A sua implantação também pode afetar a infraestrutura urbana, impactando redes de esgoto, água e telecomunicações durante a instalação.

Para o deputado Ronaldo Medeiros, justificativa para o projeto é de que as redes aéreas "apresentam problemas quanto à segurança, impactos ambientais e estética urbana, enquanto a instalação de cabeamento subterrâneo elimina riscos como queda de postes, curtos-circuitos causados por intempéries climáticas, eletrocussão acidental, acidentes com animais, entre outros".

O projeto de lei ainda deve passar por discussões na Casa antes de ser votado pelos deputados para, então, ser levado à sanção do governador e, por fim, ser regulamentado e executado.

 O EXTRA entrou em contato com a Equatorial Alagoas por meio de sua assessoria de imprensa e questionou a viabilidade do projeto, mas não obteve retorno até a última atualização do texto. O espaço segue aberto para manifestação.