O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (20) que qualquer tentativa de conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro só poderá avançar com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante reunião com líderes partidários e gerou forte reação de parlamentares da oposição, especialmente do núcleo bolsonarista.

Segundo relatos, Motta foi enfático ao dizer que não adianta o Congresso aprovar um projeto de anistia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a medida, e o STF, em seguida, declarar a proposta inconstitucional. O aviso foi interpretado como um freio institucional às articulações em torno do tema e um recado direto à base bolsonarista.

A proposta de anistia foi apresentada por deputados da extrema direita e prevê o perdão não apenas para os atos de vandalismo e tentativa de golpe, mas também para crimes eleitorais relacionados ao episódio, incluindo a restituição dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), chegou a sugerir a elaboração de um relatório alternativo, com perdão a crimes passados e futuros ligados à tentativa de golpe.

A manifestação de Motta foi vista até mesmo por opositores como uma sinalização de que, sem o respaldo do STF, a proposta não terá futuro. Irritados com a posição do presidente da Câmara, parlamentares bolsonaristas acusaram a cúpula da Casa de se curvar ao Judiciário e ameaçaram intensificar a pressão pela aprovação da anistia.