Relator do projeto

Lira quer revisão de isenções e cortes do IR para custear faixa de isenção

Deputado alagoano pretende apresentar relatório preliminar até 20 de junho
Por Redação 03/06/2025 - 09:24
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Lula Marques/ Agência Brasil
Arthur Lira
Arthur Lira

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que trata da nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), estuda propor um pente-fino em desonerações fiscais e avaliar cortes em restituições vinculadas a gastos com saúde e educação. A ideia é abrir espaço no Orçamento para garantir a isenção do IR a contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.

Segundo apuração da Coluna do Estadão, Lira tem discutido o tema com setores econômicos e alertado que "vai ter choro", ao sinalizar que benefícios considerados intocáveis — as chamadas “vacas sagradas” — podem ser revistos. O ex-presidente da Câmara pretende apresentar um relatório preliminar entre os dias 15 e 20 de junho. A expectativa é de que o texto, ao ser criticado, passe por ajustes e amadureça nas etapas seguintes.

Cálculos iniciais indicam que o custo da renúncia fiscal com a proposta pode chegar a R$ 27 bilhões, mas o texto enviado pelo governo Lula prevê compensações estimadas em R$ 34 bilhões. Técnicos da Receita Federal, no entanto, divergem sobre esses valores, e o próprio Lira aponta que há R$ 4,5 bilhões relacionados a Estados e municípios que não estão contabilizados. O governo, por sua vez, afirma que a proposta é fiscalmente neutra.

Procurado pelo Estadão, Lira confirmou que há consenso em torno da ampliação da faixa de isenção, mas destacou que ainda estão em discussão diferentes alternativas de compensação fiscal. O projeto tramita em uma comissão especial do Congresso.


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