O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo Lula analisa acabar com a exigência de autoescola para tirar a CNH. A medida busca reduzir custos estimados entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. A proposta, que já foi finalizada, poderá ser implantada por ato executivo. A declaração foi dada à Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 29.

A mudança manteria a necessidade de provas teórica e prática. O candidato poderia aprender com instrutor autônomo credenciado, sem vínculo com autoescolas. O aprendizado em vias públicas sem supervisão continuaria proibido, mas seria permitido em locais privados.

“O Brasil é um dos poucos países que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, disse o ministro ao afirmar que a ideia é tornar a autoescola facultativa.

Renan disse ainda que cerca de 40% das pessoas dirigem sem habilitação em algumas cidades. Ele citou que a obrigatoriedade atual aumenta os custos e comparou com cursinhos pré-universitários. O ministro defendeu também o uso de veículos particulares durante o aprendizado.

O ministro comentou ainda o novo Licenciamento Ambiental aprovado no Congresso. Renan destacou que a medida acelera obras de infraestrutura. Segundo ele, a autodeclaração poderá valer só para casos de impacto reduzido. O presidente Lula poderá vetar partes da lei.