Os vereadores José Edivanio Bezerra da Silva, conhecido como Edvanio Cirilo, e Maikon Wanderley Vieira, do PP, perderam os mandatos por decisão da Justiça Eleitoral da 51ª Zona, em São José da Tapera.

O julgamento foi realizado na sexta-feira, 19, e tratou de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão também aplicou oito anos de inelegibilidade a Rogério Amaral da Silva, do PDT, e Jackson da Rocha Cordeiro Junior, do PP.

Os dois políticos haviam disputado a prefeitura de São José da Tapera no último pleito. A sentença estendeu as punições a ambos e confirmou a anulação dos votos recebidos pelos partidos PP e PDT nas eleições proporcionais.

Com a anulação, a Justiça determinou um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A medida poderá alterar a composição da Câmara Municipal, já que impacta diretamente a distribuição das vagas entre os partidos.

Candidaturas femininas

O processo também apontou que as candidaturas de Maria da Conceição Oliveira, do PDT, e Maiane Lourdes dos Santos Silva, do PP, serviram apenas para preencher formalmente a exigência da cota de gênero.

A decisão seguiu entendimento do Tribunal Superior Eleitoral e da Súmula nº 73, que define como fraude a ausência de campanha efetiva, o padrão nas movimentações financeiras e a baixa votação das candidatas.