O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho (PL), determinou, em sessão nesta quarta-feira, 11, a realização de um recadastramento geral de todos os servidores efetivos e comissionados da Casa. A medida começa a valer a partir desta quinta-feira, 12.

A decisão ocorre após o vereador Rui Palmeira (PSD) denunciar, em discurso na tribuna na terça-feira, 10, a existência de supersalários e possíveis servidores fantasmas vinculados à Mesa Diretora. 

Na ocasião, Rui afirmou que, dos 84 servidores à disposição da Mesa, os salários pagos variam de R$ 5 mil a R$ 17 mil mensais. Em alguns casos, os vencimentos chegam a ser equivalentes aos salários dos próprios vereadores. Atualmente, a média salarial de um vereador da capital é de R$ 17 mil. Rui chegou a citar o caso de uma funcionária à serviço da Mesa Diretora, de 24 anos, que recebia R$ 15.730, mas que, na verdade, trata-se de uma moradora de Ipioca, vivendo em situação precária.

Durante a sessão desta quarta-feira, 11, Chico Filho afirmou que os valores pagos aos servidores estão disponíveis no Portal da Transparência do Legislativo. Ele também destacou que a gestão da Casa é baseada em fatos e destacou o apoio da maioria dos vereadores à condução dos trabalhos.

“Determinei que seja publicada uma portaria para um recadastramento geral dos servidores, sejam eles efetivos ou comissionados. Todas as nomeações de servidores comissionados da Mesa Diretora seguem rigorosamente a legislação vigente, o Regimento Interno, a Lei Orçamentária, e são cargos criados por lei, publicados em Diário Oficial do Município”, afirmou o presidente.

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O presidente acrescentou ainda que, até aquele momento, a Mesa Diretora não havia sido oficialmente notificada por meio da Ouvidoria, do sistema e-SIC ou por ofício protocolado na Presidência sobre as denúncias mencionadas em plenário. Mesmo assim, afirmou que a decisão demonstra a lisura da gestão. 

Ao fim do discurso, Rui Palmeira pediu a palavra e parabenizou o presidente pela iniciativa. 

“Quando trouxe o assunto ao plenário, tive a certeza de querer o melhor para esta Casa, e também tenho a certeza de que o presidente [Chico Filho] também quer o melhor para o Poder Legislativo. Também tenho a convicção de que todos os vereadores também querem o melhor para esta Casa. Com esse recadastramento, se alguma impropriedade for encontrada, o senhor vai tomar as medidas necessárias e cabíveis”, disse Rui Palmeira.