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POLÍTICA
Senado avança com crédito para produtores rurais endividados
Projeto relatado por Renan Calheiros segue para votação no plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei que cria uma linha especial de financiamento para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por perdas climáticas. O texto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá para votação em regime de urgência no plenário da Casa.
Pelo parecer aprovado, poderão acessar a linha de crédito produtores e cooperativas que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda agropecuária esperada.
O texto também amplia as possibilidades de renegociação para incluir operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural (CPR) e dívidas com cooperativas e fornecedores de insumos.
Durante a sessão, Renan Calheiros afirmou que o relatório foi discutido em reuniões com o Ministério da Fazenda, mas que ainda houve divergências sobre pontos da proposta.
“Tivemos mais uma conversa com o Ministério da Fazenda. Lamentavelmente tivemos muitas discrepâncias no texto que recebemos como referência do ministério”, declarou o senador.
O parlamentar também destacou que o projeto ainda poderá sofrer alterações durante a tramitação no Congresso Nacional.
“O processo legislativo continua. Depois essa matéria terá de ser apreciada pelo plenário do Senado e, depois, irá para a Câmara dos Deputados”, afirmou.
Além da linha de financiamento, o parecer prevê suspensão temporária de cobranças administrativas e judiciais das dívidas incluídas no programa, além da possibilidade de ampliação dos prazos de pagamento em situações excepcionais.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que o texto incorporou sugestões da equipe econômica do governo federal, especialmente sobre os critérios de enquadramento dos produtores e o uso do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
“O enquadramento dos produtores rurais ficou mais simples, mais claro e deu acesso a muita gente que talvez tivesse ficado de fora”, disse a senadora.
