O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou nesta quarta-feira (10) que a reunião com o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, não resultou em um acordo sobre o Projeto de Lei nº 5.122/2023, conhecido como PL do Endividamento Rural ou "Refis do Agro".

O encontro contou ainda com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e da senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das principais defensoras da proposta. Após a reunião, Renan avaliou que o diálogo foi produtivo, mas reconheceu que permanecem divergências entre os defensores do projeto e a equipe técnica do Ministério da Fazenda.

Segundo o senador, Durigan demonstrou receptividade às demandas apresentadas, porém os impasses ainda impedem a construção de um consenso. Diante do cenário, Renan afirmou não haver certeza de que a matéria será apreciada pelo plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, como estava previsto.

“Não se sabe se o tema será votado hoje”, declarou o parlamentar ao comentar o resultado das negociações.

O projeto é considerado uma das principais iniciativas em discussão no Congresso Nacional para enfrentar o endividamento de produtores rurais. A proposta prevê mecanismos de renegociação de débitos acumulados por agricultores afetados por eventos climáticos extremos, especialmente nas regiões atingidas por secas e enchentes nos últimos anos.

Com as alterações promovidas durante a tramitação, o texto passou a abranger um número maior de operações de crédito e modalidades de dívida, podendo alcançar cerca de R$ 180 bilhões em passivos do setor agropecuário. A ampliação do alcance da proposta, entretanto, tem gerado resistência da equipe econômica e de representantes do sistema financeiro, que apontam preocupações com os impactos fiscais e creditícios da medida.