Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira, 18, um projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de medicamentos à base de tirzepatida e semaglutida para pacientes que atendam aos critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda precisa ser sancionada ou vetada pelo governador.

Os medicamentos são utilizados principalmente no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A tirzepatida é comercializada com os nomes Mounjaro e Zepbound, enquanto a semaglutida está presente em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado estadual Delegado Leonam, o acesso aos medicamentos dependerá do cumprimento de critérios definidos pelo SUS. Entre as exigências está a inscrição no Cartão Nacional de Saúde, conhecido como Cartão SUS.

O paciente também deverá apresentar prescrição médica e laudo que justifique a necessidade do tratamento. A proposta estabelece ainda a comprovação de insuficiência financeira para a aquisição dos medicamentos.

A aprovação em segundo turno representa mais uma etapa da tramitação. Agora, o texto será encaminhado ao governador de Alagoas, que poderá sancionar a proposta e transformá-la em lei ou optar pelo veto.