Governo decide acionar STF contra derrubada do Congresso da alta do IOF, diz mídia

O governo decidiu que vai judicializar nesta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De acordo com o jornal o Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a fazer o questionamento junto ao Supremo.

Ainda segundo o jornal, líderes da Câmara disseram que não foram consultados ou avisados da iniciativa e que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) "avisou reservadamente ao governo que não aceitaria a judicialização do caso".

Motta negou nas redes sociais que "traiu" o governo ao pautar a proposta que derrubou a proposta do governo.

"Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento", disse ele no vídeo publicado. "Presidente de qualquer Poder não pode servir a um partido, tem que servir ao seu país".

Entretanto em entrevista à Globo News na semana passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que foi pego de surpresa com a votação negativa do Congresso, já que no domingo (22) reuniu-se com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o aumento havia sido acordado por todos:

"Saí da casa de Hugo Motta com a certeza que a questão tinha sido encaminhada, tanto da medida provisória quanto do decreto do IOF. O que aconteceu depois eu não consigo entender. Repito: depois do domingo, não sei o que aconteceu. Nenhum dos participantes da reunião me informou os motivos dessa mudança de comportamento. Tentei inclusive obter informações, mas não consegui."

Ao todo, 383 deputados votaram a favor da queda do decreto e 98 votaram contra. No Senado, a votação foi simbólica. A previsão do governo era gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

O decreto original elevou a alíquota da cobrança sobre investimentos no exterior e movimentações financeiras internacionais. Entretanto, por pressão de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente e revisou a medida. No dia 11 de junho, o governo publicou uma medida provisória (MP) tratando da tributação de investimentos, reduzindo parcialmente as alíquotas, mas, ainda assim, mantendo o aumento.

Por Sputinik Brasil