INVESTIGAÇÃO

PF entrega a Fachin dados das investigações o Master sobre ministros do STF

Material foi apresentado durante uma reunião do magistrado com lideranças da corporação
Agência Senado
Material foi apresentado durante uma reunião do magistrado com lideranças da corporação
Material foi apresentado durante uma reunião do magistrado com lideranças da corporação

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, os relatórios e HDs com menções aos ministros da Corte encontradas ao longo das apurações sobre o caso Master. O material foi apresentado durante uma reunião do magistrado com lideranças da corporação, que chegaram a afastar os delegados responsáveis pelas primeiras versões dos documentos após uma crise interna na PF sobre limites da atuação em casos envolvendo integrantes do Supremo.

Os próximos passos das investigações serão definidos por Fachin, que pode encaminhar o material para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a existência ou não de elementos que justifiquem a continuidade do processo. Outro caminho é uma análise inicial dentro do próprio Supremo e, posteriormente, o envio de parte das informações à PGR.

O recebimento dos documentos não significa que haverá uma decisão imediata sobre a abertura de investigações contra ministros. A simples menção ao nome de um magistrado em mensagens ou documentos encontrados pela PF não implica, necessariamente, a existência de indícios de irregularidades.

A discussão sobre o tratamento dessas informações já havia provocado divergências no Supremo em setembro, durante julgamento relacionado a mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. A sessão foi marcada por debates sobre os limites da atuação da PF e a competência para analisar informações envolvendo integrantes da própria Corte. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e o prazo para devolução do processo termina em meados de dezembro.

Os relatórios foram produzidos após determinação de Fachin, expedida em outubro, para que a PF encaminhasse todas as informações relacionadas ao caso Master que envolvessem ministros do Supremo, acompanhadas de contexto e em caráter estritamente descritivo. A orientação foi reforçada em uma audiência com a direção da corporação, depois que Andrei Rodrigues questionou a forma de envio do material.

A elaboração dos documentos provocou divergências internas e levou ao afastamento dos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia. Responsáveis pelas primeiras versões dos relatórios, eles foram substituídos na tarefa pelo delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

O episódio também provocou críticas à gestão de Andrei Rodrigues por parte da entidade representativa dos delegados da PF e levou a um convite para que o diretor-geral prestasse esclarecimentos ao Senado.

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