A cafua do magistrado

O desembargador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque aproveitou a virada de ano para expor mazelas e práticas que mancham a cúpula do Tribunal de Justiça de Alagoas e comprometem a credibilidade do Poder Judiciário. O estrago está feito e deve dificultar a vida funcional do magistrado daqui para frente.

Com menos de dois anos no tribunal, o magistrado tornou pública sua insatisfação com alguns colegas de toga e anunciou a decisão de pedir aposentadoria. “A toga que vestimos não é manto de divindade, mas símbolo de uma responsabilidade terrena e passageira”, disse ele revelando desapego ao cargo.

Dias depois Márcio Roberto Tenório desistiu de pedir aposentadoria sem nominar seus desafetos, mas nos corredores do TJ o desabafo do desembargador tem endereço certo: o presidente do tribunal, Fábio Bittencourt, e o ministro do STJ, Humberto Martins, que continua dando as cartas no Judiciário alagoano. Márcio Roberto não é o primeiro magistrado a ter problemas com Fábio Bittencourt; a desembargadora Elisabeth Carvalho há muito rompeu relações com o presidente do TJ a quem acusa de traição.

Desde toda sua atuação no Ministério Público Estadual, Márcio Roberto foi tido como servidor íntegro, atuante e independente, mas de pavio curto e avesso a holofotes. Com essas credenciais o magistrado estaria trombando com interesses nada republicanos da direção do TJ; por isso foi colocado para escanteio e preterido em pleitos administrativos e instalações dignas para um desembargador, cujo gabinete é classificado pelo próprio como uma “cafua”.

Márcio Roberto voltou atrás na pretensão de pedir aposentadoria, mas a simples possibilidade de deixar o cargo despertou o interesse de muitos pelo posto e gerou especulações sobre nomes para a vaga. Afinal, o cargo de desembargador é o posto mais desejado por juízes, advogados e procuradores; está no topo da pirâmide social do país e poucos privilegiados chegam lá.

Logo após o desembargador anunciar a intenção de pedir aposentadoria um nome foi lembrado para ocupar a sua vaga: Sandra Malta, procuradora de Justiça do MP, que vem a ser mãe de Rodrigo Malta, marido da filha do ministro Humberto Martins. Há muito a procuradora foi escalada para ocupar o lugar do desembargador Washington Luiz pelo quinto constitucional do MP, mas poderia herdar a vaga de Márcio Roberto, também originário do Ministério Público.

A próxima vaga no Tribunal de Justiça na cota da magistratura surgirá em março próximo com a aposentadoria da desembargadora Elisabeth Carvalho, única mulher no tribunal. E já existe nome e sobrenome para a vaga: a juíza Silvana Omena, prima do desembargador Fernando Tourinho, ambos com especialidade em vara de família.