Pleno do TJ abre processo contra juiz Antônio José Bittencourt

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz Antônio José Bittencourt Araújo, após acusações de perturbação de vizinhança. A decisão coloca o magistrado em situação complicada no Judiciário, já que a investigação pode resultar em medidas como afastamento ou aposentadoria compulsória. Mas, para isso, o caso ainda deve ser avaliado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ).

A denúncia foi apresentada pela advogada Cínthia Maria Araújo Levino, ex-procuradora municipal de Coqueiro Seco, que também acusa o juiz de calúnia, difamação e injúria, de acordo com os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Segundo relatos, em abril de 2022, durante os preparativos para a Páscoa em um condomínio em Guaxuma, o juiz abordou Cínthia de maneira agressiva, questionando-a sobre pessoas transitando no local.

Após uma discussão, o juiz teria proferido ofensas à advogada, incluindo insultos ao marido dela. A denúncia destaca que o comportamento agressivo de Antônio José deixou a família abalada, especialmente considerando seu histórico de conflitos passados, como prisão por perturbação da ordem pública e ameaças a policiais.

Em resposta, o juiz alegou ter sido ameaçado por Cínthia, utilizando o grupo de WhatsApp do condomínio como meio de defesa. A advogada também está buscando indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Em fevereiro deste ano, durante sessão do Pleno, o desembargador Fábio José Bittencourt foi à defesa do irmão, o juiz acusado: “Dois desembargadores que não falam comigo, que são meus inimigos pessoais, atribuem práticas a mim que não fiz como corregedor-geral de Justiça. Abrir divergência para encaminhar processos contra um irmão meu na Corregedoria Geral de Justiça? Eles dois deveriam ter feito o mesmo que eu. Se, como irmão, me declarei suspeito e impedido por determinação legal. E quem é inimigo de um deve ser de outro também”. Na ocasião, o desembargador Alcides Gusmão da Silva solicitou vistas do processo envolvendo o juiz.