Comissão chega à reta final sem ouvir presidente da empresa

Perto do fim, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ainda não ouviu o diretor-presidente da empresa. Em 28 de fevereiro, a comissão aprovou a convocação – em que a presença é obrigatória – de Roberto Bischoff. Entretanto, até a presente data, o executivo não prestou depoimento ao colegiado.

Em dezembro do ano passado, Roberto Bischoff chegou a afirmar publicamente que “situações políticas” distorcem informações sobre o colapso em Maceió, em função de prejuízos decorrentes do afundamento de dos bairros devido à exploração de sal-gema operada pela empresa desde a década de 70, encerrada em 2021. Apesar da fala, Bischoff não especificou quais seriam as “situações políticas” relacionadas ao episódio.

Segundo lista divulgada pela comissão, Bischoff é um dos 245 membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, ou “Conselhão”. Em seu perfil oficial do LinkedIn, o empresário afirma que no começo de 2023 assumiu a liderança da empresa, buscando impulsionar a Braskem “rumo aos seus compromissos com o desenvolvimento sustentável”.

Durante a visita a Maceió, na última quarta-feira, 8, os senadores da CPI não confirmaram a presença do presidente da Braskem em alguma das próximas sessões, mas confirmaram que será preciso rever os processos de reparação firmados entre a empresa e os órgãos públicos com as mais de 60 mil pessoas dos cinco bairros afetados pelo crime ambiental oriundo da exploração do minério. A afirmação foi feita pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) que também confirmou que o relatório final será entregue no dia 15.

“Uma situação dessas pessoas que saíram é sobre as indenizações por danos morais, temos que rever essas questões. A segunda questão é que a propriedade dessas terras tem que ser do município de Maceió”, disse Aziz.

A visita a Maceió aconteceu após a primeira data precisar ser adiada em 16 de abril, supostamente devido à votação do projeto de lei para criminalizar a posse e porte de entorpecentes sem autorização ou em desacordo com a lei. E outro sobre descontos na tabela do Imposto de Renda. As pautas foram colocadas em pauta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para pressionar o Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, mas acabaram atingindo o cronograma da CPI.

Já o relator CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o relatório final do colegiado vai recomendar a retirada dos moradores dos Flexais, que vivem em situação de isolamento após a demolição dos imóveis e evacuação dos habitantes de bairros vizinhos. O relatório vai considerar as famílias vítimas diretas da petroquímica.

Os integrantes da CPI visitaram os bairros afetados e realizaram reunião com membros do Ministério Público Federal e Defensoria Pública. A CPI também realizou um encontro com os representantes dos moradores do Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Mutange e dos Flexais. Os membros da comissão colheram suas impressões sobre o impacto do dano causado à cidade e anunciaram que a CPI deve ser concluída em 22 de maio.

Balanço das atividades Rogério Carvalho, relator da CPI, disse que vai encaminhar o relatório aos órgãos envolvidos e a remoção das famílias dos Flexais será apontada como necessária, independente de qualquer argumento. O texto também terá recomendação sobre a retirada dos moradores do Bom Parto que vivem em área de transição e, assim como as famílias dos Flexais, sofrem as consequências da tragédia.

Desde a instalação, há cinco meses, a comissão, cuja instalação foi proposta pelo senador Renan Calheiros (MDB), se reuniu 13 vezes. Ao todo, segundo balanço publicado pelo portal Poder360, as reuniões, que incluem audiências e análise de requerimentos, tiveram apenas cerca de 28 horas. Os trabalhos do colegiado se encerram em 22 de maio. Nesse período, o Senado já desembolsou R$ 36 mil para custear passagens de ida e volta de oito colaboradores que prestaram depoimentos em Brasília, segundo o Portal da Transparência.