Fechamento de manicômio judiciário cria impasse com paciente de alta periculosidade

O fechamento dos manicômios judiciários, previsto para agosto deste ano, trouxe à tona um impasse sobre o destino de internos considerados de alta periculosidade. Entre eles, Genilson Lima do Nascimento, natural de Capela, Alagoas, considerado imputável pela Justiça de São Paulo pelo cometimento de dois assassinatos naquele estado. Genilson é considerado extremamente perigoso devido a suas características de frieza emocional, manipulação, ausência de remorso, impulsividade, desrespeito às regras e propensão a enganar e mentir.

Diante do encerramento das atividades dos manicômios judiciários e de um pedido feito pela Defensoria Pública de Alagoas para sua desinternalização com base em laudo em que ele foi diagnosticado com esquizofrenia. A solicitação, segundo a Defensoria, se baseou em quatro laudos psiquiátricos que levaram o acusado a ser absolvido dos crimes, mas que, segundo o MP de São Paulo, foi feito de forma errônea. O órgão está recorrendo das decisões. Isso porque, durante tratamento, o paciente contou que escondeu corpos de outros homicídios, inclusive no Sertão alagoano. A declaração foi no dia 18 de abril.

Ele confessou ter cometido ao menos seis assassinatos, sendo três de ex-supostos namorados, embora tenha sido considerado imputável apenas por dois crimes. Os outros quatro homicídios nunca foram comprovados até o momento, apesar de Genilson afirmar que está disposto a indicar os locais onde os corpos estariam e confirmar que “tem a mente perturbada”.

“Eu sou esquizofrênico, minha mente é perturbada. Eu matei até um gato aqui... o policial penal viu eu matando um gato, pois não gosto quando ficam testando minha cabeça [...] Eu me sentia um deus tirando a vida das pessoas”, disse Genilson na oitiva realizada no mês de abril, cuja cópia foi requerida pelo Ministério Público paulista.

Apesar do pedido de desinternalização feito pela Defensoria, um relatório elaborado pela psiquiatra Tainá de Carvalho Gonçalves, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, em junho de 2023, vai além e não recomenda a manutenção da internação nem de sua liberdade, mas sim sua transferência para um presídio comum. O relatório destacou que a presença de Genilson coloca outros internos em perigo, pois ele não se enquadra como paciente psiquiátrico típico.

“Com esses aspectos, não há indicação de manutenção em um ambiente de tratamento hospitalar, junto a pacientes psiquiátricos, os quais ficam em posição de vulnerabilidade com a sua presença. Portanto, solicito que Genilson de Lima do Nascimento, por não ser configurado como paciente, seja transferido em caráter de urgência para o sistema prisional comum, onde passe a cumprir pena, por não se enquadrar no caso de semi nem inimputabilidade para medida de segurança”, destacou o relatório da psiquiatra Tainá de Carvalho Gonçalves.

Genilson está preso desde 2010 e passou por vários presídios e centros psiquiátricos antes de ser encaminhado ao Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, em Maceió. Ao longo dos anos, quatro laudos psiquiátricos, realizados por diferentes profissionais, concluíram que ele não possui condições de convívio social, ressaltando características esquizofrênicas.

Os autos do processo revelam que o primeiro crime cometido por Genilson ocorreu em 31 de maio de 2002, quando assassinou Luiz Costa com golpes de objeto perfurocortante em São Paulo. Genilson alega não recordar do crime e afirma ter sabido do ocorrido por meio de sua mãe. Desde então, foi acusado por outros crimes e confessou ter cometido outros.