Deputado de Alagoas faltou a metade das sessões da Câmara em 2024

A Câmara Federal é composta por 513 deputados que, através do voto proporcional, são eleitos e exercem seus cargos por quatro anos. O tamanho das bancadas por estado varia de acordo com o número de habitantes de cada um. Alagoas tem nove parlamentares, inclusive o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), porém, um deles se destaca pela ausência nas sessões plenárias realizadas durante o primeiro semestre deste ano. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), líder da bancada, tem apenas 56,10% de assiduidade e reforça a lista de deputados mais faltosos, ocupando o 6º lugar entre eles.

A ausência do deputado pode não significar necessariamente afastamento do trabalho. Segundo levantamento do Radar do Congresso, realizado pelo portal Congresso em Foco, é comum que líderes de bancada sejam constantemente requisitados nos bastidores, seja para articular em nome dos seus colegas ou para mediar conflitos dentro de seus partidos. Mas a falta de participação em menos de 60% das sessões, caso do alagoano, acende um alerta sobre o cumprimento do papel do deputado, eleito para representar a população no Legislativo.

Isnaldo Bulhões tem baixa representatividade em atividade legislativa quando comparado a outros deputados de Alagoas. Dados da Câmara Federal mostram que o deputado de 52 anos, durante este ano de 2024, tem o nome escrito como autor ou coautor em 90 propostas, das quais 69 estão em tramitação, sendo 16 delas de sua autoria. Este ano, o parlamentar fez quatro discursos no Plenário.

O levantamento em relação aos demais integrantes da bancada alagoana na Câmara revela que o deputado Rafael Brito (MDB), que está em seu primeiro mandato, aparece como autor em 69 propostas e como relator em outras 9. Fez 6 discursos em Plenário, esteve presente ao Plenário em 50 dias e participou de 41 reuniões de comissões. Os dados mostram apenas 1 ausência não justificada. O deputado Delegado Fábio Costa (PP) tem o nome como autor ou coautor em 81 propostas, sendo relator em 7. Não tem ausência e fez 25 discursos em Plenário.

O deputado Alfredo Gaspar (União) aparece em 191 propostas como autor-coautor e 14 propostas relatadas. Fez este ano 27 discursos e participou de 139 votações em Plenário. Não registra nenhuma falta e esteve presente a 77 reuniões de comissões. O deputado Daniel Barbosa (PP) tem o nome em 26 propostas e é relator em outras 6. Participou de 127 votações nominais e fez 12 discursos. A Câmara registra 4 faltas justificadas e outras 4 não justificadas.

O salário bruto dos deputados federais no Brasil é de R$ 44.008,52, mesmo valor dos vencimentos de senadores e de ministros do Supremo Tribunal Federal, e deve chegar até R$ 46.366,19 em 2025. A ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário.

As ausências justificadas pelos deputados não são descontadas do salário nos seguintes casos: missão autorizada; doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial; licença-maternidade; licença-paternidade; e doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil (Ato da Mesa 66/10 e Regimento Interno). O deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.