Lira faz campanha para reeleger o pai em meio à crise da farra das emendas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está fortalecendo a campanha de reeleição de seu pai, ex-senador Benedito de Lira (PP), como prefeito da Barra de São Miguel. A campanha ocorre em meio a um impasse entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal, iniciado pelo ministro Flávio Dino, após a suspensão das emendas parlamentares, usadas como "alicerce" da campanha de Biu.

Durante as caminhadas e comícios ao longo dos últimos dias, Lira, que tem se dividido entre Brasília, pequenas cidades governadas por aliados e o município de 8 mil habitantes governado pelo pai, tem ressaltado obras e conquistas sociais promovidas por Biu no município. Tudo isso, em parte, graças às famosas emendas Pix, das quais o município do Litoral Sul é um dos principais beneficiados em Alagoas.

Esse tipo de repasse, criado em 2019, permite que parlamentares enviem emendas individuais diretamente para a conta de prefeituras e estados sem intermédio do governo federal e dos ministérios, o que dispensa a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e não detalha a aplicação da verba.

Conforme o portal Transferegov, que registra os envios de recursos aos municípios, e o Siop, vinculado ao Ministério do Planejamento, as emendas de Lira foram em boa parte destinadas a cidades administradas por aliados e parentes. O município que mais recebeu foi Canapi, de 15,5 mil habitantes, governado pelo seu aliado Vinicius Pereira (PP), que recebeu R$ 1,5 milhão em emendas Pix patrocinadas pelo presidente da Câmara.

Em seguida aparece Campo Alegre, comandada pelo primo do presidente da Câmara, Nicolas Teixeira (PP), que planeja eleger como sucessora outra prima, Pauline Pereira (PP). Com 32 mil habitantes, a cidade recebeu R$ 1.045.532 no ano passado.

Já Barra de São Miguel, onde Lira tem focado seu apoio na campanha, recebeu na conta da prefeitura meio milhão de reais. O menor valor foi destinado à paradisíaca Maragogi, no litoral alagoano: R$ 206 mil. A cidade é comandada por outro primo de Lira, Fernando Sérgio Lira Neto (PP).

Vale ressaltar que o presidente da Câmara dos Deputados disse há duas semanas em entrevista ao jornal O Globo que o sistema teria que ser aprimorado e que não usa as emendas. Mas dados disponíveis nos portais de consulta do governo federal contradizem o parlamentar, que em 2023 repassou R$ 16 milhões para 32 cidades de Alagoas usando essa modalidade de recursos.

A campanha para o pai, inclusive, acontece em meio ao prazo de 15 dias dado pelo STF para que governo e Congresso Nacional definam as regras sobre a execução das emendas parlamentares, conforme estabelecido no pacto entre os três poderes. O prazo começou a contar no dia 20 de agosto, após reunião entre ministros do Supremo, cúpula do Congresso e representantes do governo.

Arthur Lira chegou a avisar ao governo que a Casa de Salão Verde não aceitaria ser o “patinho feio” da história ao colocar em risco ou extinguir a "transparência" do dinheiro das emendas no momento em que negocia apoio para o candidato à sua sucessão à frente da Câmara (ele não pode concorrer a novo mandato).

Em um gesto de contra-ataque, no dia 16, Lira já havia despachado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas que fecham o cerco sobre o STF, mas ele próprio tinha engavetado. A primeira delas, aprovada pelo Senado, limita decisões individuais de ministros da Corte. A outra permite que o Legislativo suste decisões do tribunal pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado.