Afundamento do solo em Maceió fora da pauta de prioridade dos vereadores

As eleições municipais batem à porta e as promessas de candidatos para a Câmara de Maceió são as mais diversas. Conhecer o papel do vereador e cobrar sua atuação é papel do eleitor, já que cabe a ele elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo municipal. Na conjuntura atual, são muitos os projetos de lei e de diferentes autores que estão em tramitação. Porém, um fato chama a atenção. A maioria deles é de reconhecimento de utilidade pública de associação e alteração da nomenclatura de ruas da capital alagoana. Já a questão do afundamento do solo provocado pela Braskem não está na pauta de prioridade dos vereadores. Pelo menos é o que mostra o Portal da Transparência da Casa Mário Guimarães.

O atual Legislativo municipal tomou posse em 2021 e de lá para cá não se tem muito o que comemorar. O trâmite é demorado e as propostas são nada atrativas. Para se ter uma ideia, um projeto de lei de 2021 que altera a nomenclatura da Rua G. Dumont para Rua Linda Mascarenhas teve sua última movimentação em abril de 2024. Outro que busca regulamentar a organização e a estruturação da Banda de Música da Guarda Municipal de Maceió deu entrada em 29 de dezembro de 2021 e a última tramitação consta como sendo de 25 de março de 2022. O que institui no âmbito municipal o “Dia do Nascituro” e a “Semana da Vida” e dá outras providências teve início em janeiro de 2021 e tramitação mais recente em outubro de 2023.

Tem ainda um projeto de lei de 2023 que institui o “Dia Municipal da Menina” no calendário oficial de eventos de Maceió. Outro que reconhece, no âmbito do Município de Maceió, a “Queimada” como modalidade esportiva. De 2022 há uma proposta que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.

São muitos os projetos que estão encalhados e das diversas naturezas. O mais recente, em 2024, busca vedar o uso da chamada “linguagem neutra” no âmbito dos poderes públicos do município de Maceió. O de agosto deste ano propõe estabelecer medidas de fortalecimento e apoio às mães solo no município. No mês passado o em que institui a política “Vini JR” de combate ao racismo nos estádios nas arenas esportivas. Também está na fila de espera de votação o projeto de lei de fevereiro deste ano que institui a farmácia de manipulação na rede de saúde pública municipal.

Todas as informações são do portal da Câmara.

INICIATIVAS TÍMIDAS

Pouco se fala e muito menos se agiu na Câmara de Maceió em relação aos problemas provocados pela Braskem. Sem citar local, um projeto de lei de 2023 autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Habitacional Emergencial do Município de Maceió, que remaneja famílias de baixa renda que residam em áreas de risco. Este ano, também foi proposto o “Dia Municipal em Memória às Vítimas da Braskem”.

Em março deste ano, foi promulgada a Lei Nº 7526 que proíbe a emissão de licenças administrativas e ambientais, por quaisquer órgãos da Administração Pública, para a construção de obras, edificações ou empreendimentos, assim como a execução de projetos, que de qualquer modo visem o aproveitamento econômico de imóveis nas áreas atingidas pelo afundamento do solo em Maceió.

QUEM SÃO OS ATUAIS VEREADORES DE MACEIÓ

- Aldo Loureiro

- Brivaldo Marques

- Chico Filho

- Cláudio Moreira (Cal)

- Davi Davino

- Dr. Cleber Costa

- Dr. Valmir de Melo

- Eduardo Canuto

- Fernando Hollanda

- Francisco Sales

- Gaby Ronalsa

- Galba Netto

- João Catunda

- Joãozinho

- Kelmann Vieira

- Leonardo Dias

- Luciano Marinho

- Marcelo Palmeira

- Olívia Tenório

- Pastor Oliveira Lima

- Siderlane Mendonça

- Silvania Barbosa

- Teca Nelma

- Zé Márcio

- Zerisson