CASO MALAQUIAS
Delegado e acusada de matar marido vão depor em julgamento
Defesa de réus tenta novo adiamento, mas juiz mantém júri para o dia 19O juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal da Capital, rejeitou o pedido da defesa do sargento PM José Mário de Lima Silva para adiar um dos julgamentos mais esperados em Alagoas, marcado para a próxima quinta-feira, 19 de setembro. O militar é acusado de envolvimento no assassinato do empresário Kleber Malaquias. A decisão, mantida pelo magistrado e divulgada na quarta-feira, 11, garante que o julgamento será realizado conforme o previsto.
Além de José Mário, também serão julgados o ex-militar Fredson José dos Santos e Edinaldo Estevão de Lima. O júri popular ocorrerá no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Maceió, tendo como novidade o depoimento do delegado Daniel José Galvão Mayer, responsável pelo inquérito, que ocorrerá durante a sessão. Inicialmente, o depoimento de Mayer seria colhido na semana passada, mas o juiz decidiu ouvir o delegado diretamente no dia 19.
Isso porque a juíza Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, da 3ª Vara Criminal de Rio Largo, em decisão do dia 16 de agosto, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), atendeu a um pedido de reconsideração feito pela defesa de Marcos Maurício Francisco dos Santos, réu no mesmo processo. A defesa alegou que o Ministério Público Estadual induziu o tribunal ao erro ao apresentar documentos do inquérito conduzido pelo delegado Mayer, o que teria prejudicado o andamento do caso.
A juíza Eliana reconheceu a validade dos argumentos da defesa e determinou a reintegração dos documentos que haviam sido retirados do processo. Ela também solicitou que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil tome providências quanto à atuação do delegado Mayer, que assumiu a direção da Região Metropolitana de Alagoas, substituindo o delegado Lucimério Barros Campos na investigação do assassinato de Kleber Malaquias. Outros dois envolvidos no crime, Marcelo José Souza da Silva e Marcos Maurício Francisco dos Santos, ainda serão julgados. Um terceiro, Jefferson Roberto Serafim da Rocha, foi despronunciado pelo Tribunal de Justiça, mas o Ministério Público recorreu e nova decisão deve acontecer em breve.
VIÚVA DE SARGENTO
Segundo os autos do processo, o juiz também determinou que a testemunha Josefa Cícera Nunes Flores seja intimada para prestar depoimento perante o Conselho de Sentença. “Assim, havendo a necessidade de que todas as partes envolvidas no processo penal tenham a oportunidade de se manifestar sobre os argumentos e provas apresentados, defiro o pedido formulado pelo órgão ministerial às fls. 3.562/3.564 e determino que sejam intimadas as testemunhas indicadas na manifestação para que sejam estas ouvidas perante o Conselho de Sentença (Daniel José Galvão Mayer e Josefa Cícera Nunes)”, destacou o magistrado em decisão de terça-feira, dia 10.
Vale destacar que Josefa Cícera Nunes Flores também é ré por homicídio. Ela é acusada de matar seu companheiro, o sargento da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) Alessandro Fábio da Silva, em março de 2022. Na ocasião, a delegada Tacyane Ribeiro informou que a motivação do crime foi ciúmes, uma vez que a vítima era conhecida por seu comportamento “mulherengo”. Segundo a Polícia Civil, o tiro que matou o militar foi disparado à distância, o que enfraqueceu a alegação de legítima defesa feita pela indiciada. O laudo cadavérico apontou evidências suficientes de homicídio, contrariando a alegação de legítima defesa. O caso ocorreu no dia 22 de março daquele ano, quando Alessandro Fábio da Silva foi morto a tiros dentro da residência do casal, no Condomínio Grand Jardim das Violetas, localizado no bairro Cidade Universitária, em Maceió. Apesar de ter sido socorrido, o sargento não sobreviveu aos ferimentos. Inicialmente, Josefa alegou que o tiro teria sido acidental durante uma brincadeira de “roleta russa”. Posteriormente, mudou sua versão, alegando que o crime ocorreu em legítima defesa, após ter sido agredida pelo marido. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram uma pistola Taurus 938, uma pistola Glock .40 e três carregadores, todos sem registro. O depoimento de Josefa Cícera Nunes Flores foi solicitado pela defesa de Marcelo José Souza da Silva.
ASSASSINATO NO DIA DO ANIVERSÁRIO
O julgamento de Fredson José dos Santos, Edinaldo Estevão de Lima e José Mário de Lima Silva estava previsto para acontecer no dia 17 de julho, mas a defesa conseguiu o adiamento para solicitar mais provas. Os promotores de Justiça Tácito Yuri, Lídia Malta e Kleber Valadares buscam a condenação dos três por homicídio duplamente qualificado, devido à impossibilidade de defesa da vítima e ao crime cometido mediante promessa de recompensa.
O crime aconteceu dentro de um bar, em Rio Largo, na tarde de 15 de julho de 2020, dia do aniversário de 41 anos da vítima. A execução foi arquitetada pelos envolvidos, que atraíram Kleber Malaquias, conhecido por fazer denúncias contra políticos, até o Bar da Buchada para realizar o assassinato. De acordo com o relatório, o policial militar José Mário, na época pré-candidato a vereador, marcou um encontro com Kleber para conversar sobre questões políticas. Na ocasião, Fredson José teria efetuado os disparos de arma de fogo que levaram a vítima à morte. Até agora, o mandante do assassinato não foi revelado.