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OURO BRANCO
MPF assume investigação sobre fraudes na Educação
Apurações revelam discrepâncias entre o número de matrículas e a população localACESSIBILIDADE
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca a investigação sobre supostas fraudes nas matrículas da rede pública de ensino do município de Ouro Branco com o objetivo de garantir maiores repasses de verbas federais. O caso está sob a responsabilidade do procurador da República Manoel Antônio Gonçalves da Silva, uma vez que envolve recursos federais.
A investigação, noticiada pela imprensa alagoana no ano passado, foi iniciada pelos promotores de Justiça João de Sá Bomfim Filho, Lucas Sachsida e Kleber Valadares, que apuraram uma possível discrepância entre o número de matrículas e a população total de Ouro Branco, administrado pela prefeita Tácia Denyse de Siqueira Nobre (PP), reeleita nas últimas eleições.
O município, que contava em 2023 com aproximadamente 11.382 habitantes, apresentou 4.172 matrículas, correspondendo a 36,65% de sua população – um índice considerado desproporcional e que sugere fraude para aumentar o recebimento de recursos públicos.
De acordo com as denúncias, em escolas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o número de alunos matriculados é significativamente maior do que o de frequentadores efetivos, com relatos de salas de aula que recebem apenas um ou dois alunos regularmente.
No Sítio Ligeiro, por exemplo, as aulas sequer aconteceriam, e os estudantes compareceriam apenas para realizar a matrícula. Alguns teriam sido atraídos pela promessa de pagamento de R$ 50 mensais, que foi interrompido após poucos meses, causando evasão escolar.
Além disso, questiona-se o uso de verbas públicas, como os R$ 319 mil gastos apenas com a manutenção de mesas e cadeiras em 2023. O MP ainda investigou as justificativas apresentadas pela prefeitura sobre esses gastos, além de relatos de que o Município teria recebido quase R$ 6 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por cada aluno do EJA, apesar da baixa frequência nas salas de aula.
