Legislativo de União dos Palmares tem reajuste de mais de 60% nos salários

Os vereadores de União dos Palmares tiveram em seus primeiros salários de 2025 um reajuste de R$ 8.016,00 para R$ 13.000,00, representando um aumento de 62,18%. A medida que decidiu o aumento foi tomada ainda no final de 2023, como último ato do Poder Legislativo e no mesmo ano em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou que 60,57% da população daquele município vive na pobreza.

Com 15 vereadores na Câmara, o custo mensal com a folha salarial será de R$ 195.000,00, chegando a R$ 2.340.000,00 por ano. Esses valores não incluem benefícios adicionais ou outras verbas destinadas ao exercício da atividade parlamentar.

A lei foi aprovada em 20 de dezembro de 2023 e sancionada pelo então prefeito Areski de Freitas (MDB), mas não se limitou aos vereadores. O atual gestor, Júnior Menezes (MDB), recebeu R$ 25.000,00 em janeiro, enquanto o vice-prefeito passou a ganhar R$ 20.000,00. Os secretários municipais têm salários entre R$ 7.000,00 e R$ 8.000,00, a depender da função que desempenham.

Outros cargos também foram contemplados com aumentos. O procurador-geral do município receberá R$ 10.000,00 mensais, enquanto o controlador-geral terá vencimentos de R$ 8.000,00. Apesar disso, o reajuste dos vereadores foi o mais expressivo em termos percentuais.

Ainda de acordo com dados do IBGE, em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de União dos Palmares foi de R$ 21.467,05. Já o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), medido em 2010, atingiu 0,593, indicando um nível considerado médio segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Vale ressaltar que a legislação estipula que quaisquer valores de subsídios recebidos acima do estabelecido serão considerados pagamento indevido. Nesses casos, o beneficiário deverá restituir os valores aos cofres municipais com as respectivas correções monetárias.

MUDANÇAS TAMBÉM EM MACEIÓ

Os novos e velhos vereadores de Maceió iniciaram 2025 com um bom motivo para sorrir. Os 27 parlamentares tiveram reajuste de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. O reajuste, defendido como uma adequação à legislação, equipara o salário dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais.

A votação do projeto de lei foi realizada em setembro de 2023 durante sessão extraordinária, sem discussões sobre o real objetivo do aumento. O projeto de lei 501/2023, de autoria da Mesa Diretora, recebeu parecer favorável das comissões da Câmara Municipal, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças. A justificativa para o aumento foi que o salário dos vereadores não era reajustado desde 2013.

O novo valor é um reflexo do limite legal que estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, o que para Maceió, considerando o salário de R$ 25.322,25 dos deputados, resulta em R$ 18.991,68. O aumento de R$ 3.953,92 nos rendimentos dos vereadores será implementado já na folha de janeiro de 2025.

O aumento salarial em Maceió e em União dos Palmares é parte de um movimento que também chegou em outras capitais do Brasil. Além de Maceió, cidades como Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória também tiveram reajustes nos salários de seus vereadores em 2025.