Fornecedora de kits escolares em Pilar é investigada por irregularidades

A empresa Clebson F Empreendimentos, vencedora de uma licitação milionária para o fornecimento de kits escolares à Prefeitura de Pilar, está sob investigação após denúncias de irregularidades. A aquisição dos materiais foi realizada na gestão do ex-prefeito Renato Filho (MDB) e os kits foram entregues em março deste ano pela atual prefeita, Fátima Rezende (MDB).

A empresa já havia sido desqualificada em processos licitatórios nos municípios de Maragogi, Marechal Deodoro e Atalaia. Além disso, investigações apontam que a sede da Clebson F Empreendimentos, localizada na cidade de Joaquim Nabuco, Pernambuco, funcionava em condições precárias, em um imóvel abandonado com infiltrações e sem telhado. Após ser desqualificada em outros municípios, a empresa mudou-se para o centro da cidade, operando em um espaço estreito e sem estrutura adequada.

A principal acusação contra a Clebson F Empreendimentos é a entrega de materiais de qualidade inferior à especificada no edital de licitação. Mochilas que deveriam ser fabricadas em Santa Catarina foram identificadas como produtos de origem chinesa, comercializadas por quase R$ 200 cada, enquanto o preço de mercado seria de apenas R$ 35. Outros itens, como lapiseiras, kits geométricos e calculadoras, também não possuíam etiquetas que comprovassem a origem.

Entre as irregularidades, também está o fornecimento de garrafas d’água sem a plotagem obrigatória com a arte da Secretaria de Educação. O caso ganhou ainda mais repercussão após a Prefeitura de Atalaia recusar uma proposta da empresa, levantando questionamentos sobre atestados técnicos e notas fiscais.

A licitação em Pilar envolveu aproximadamente R$ 3,5 milhões e está sendo alvo de investigação por parte das autoridades. Apesar das denúncias, há uma semana a Prefeitura de Pilar divulgou nas redes sociais imagens da entrega dos kits, afirmando ter distribuído 9 mil unidades aos estudantes da rede municipal. 

“Hoje, iniciamos a entrega de 9 mil kits escolares para os alunos da rede municipal, garantindo que cada estudante tenha os materiais necessários para um ano letivo de aprendizado e conquistas. Com cadernos, lápis, mochilas e muito mais, estamos investindo no futuro das nossas crianças!”, diz a postagem.

Em nota, a Prefeitura de Pilar reiterou o compromisso com a transparência e a legalidade em todas suas ações, especialmente no que se refere à aquisição dos kits escolares, pois o processo seguiu rigorosamente as normativas da administração pública. “A entrega dos kits foi devidamente atestada por uma comissão formada por profissionais da Secretaria Municipal de Educação, que verificaram a conformidade dos itens com as exigências contratuais”, diz trecho da nota.

“Dessa forma, esclarecemos que questionamentos sobre o processo licitatório partem, em sua maioria, de fornecedores que não obtiveram êxito no certame, sem que haja fundamentos que sustentem qualquer irregularidade”, diz outra parte. Ao EXTRA, o Ministério Público de Alagoas informou que as investigações seguem em andamento e que se manifestará apenas após a conclusão do processo.

SOBRE A EMPRESA

A Clebson F Empreendimentos LTDA, registrada sob o CNPJ 45.618.719/0001-29, foi fundada em 11 de março de 2022 e mantém sua sede na Rua da Paz, número 15, no município de Joaquim Nabuco, Pernambuco. 

Oferece serviços que vão desde o aluguel de palcos e estruturas temporárias até a organização de eventos e limpeza de prédios e domicílios. Além disso, suas atividades incluem ensino de esportes e produção musical, evidenciando um portfólio diversificado. 

Atualmente, a empresa encontra-se com situação cadastral ativa, operando sob a natureza jurídica de Sociedade Empresária Limitada. Vale destacar que inicialmente foi fundada como Comércio varejista de artigos de papelaria. A informação consta do site da Receita Federal.

O caso das irregularidades em Pilar foi tornado público esta semana pelo canal Jornalismo Investigativo - Wadson Correia, no Youtube.