Alagoas é o estado com mais habitantes em dependência longa do Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 10 deste mês, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício de 2026. Para o Programa Bolsa Família, a maior iniciativa de repasse de renda para pessoas em vulnerabilidade no país, foram reservados R$ 158,6 bilhões.

O programa tem atualmente 20,6 milhões de famílias inscritas, sendo a maioria – 38,8%, equivalente a 3,7 milhões de beneficiários –, residentes na região Nordeste. Do total nacional, 7 milhões de famílias recebem os recursos do programa há 10 anos ou mais, segundo dados de fevereiro adquiridos pelo site Poder 360 através da Lei de Acesso à Informação.

Alagoas tem 533,2 mil famílias contempladas pelo programa e é o estado brasileiro com a maior proporção de beneficiários do Bolsa Família em dependência longa. São 227,8 mil famílias ou 42,7% dos inscritos que recebem o dinheiro do programa há 10 anos ou mais que esse tempo. Na Paraíba, o percentual de beneficiários de mais longa dependência é 41,3%, no Rio Grande do Norte 40,7%, Maranhão 40,1%, Piauí 41,3%, Maranhão 40,1%, Pernambuco 39,7%, Sergipe 39,4%, Bahia 37,2% e Ceará 35,3%.

O investimento total do governo federal no Bolsa Família para Alagoas, em fevereiro deste ano, superou R$ 363,8 milhões, assegurando um valor médio de benefício de R$ 682,42 aos contemplados nos 102 municípios do estado. Alagoas tem mais de 240 mil crianças de zero a 6 anos recebendo o benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar, segundo o governo federal.

A legislação não estabelece um período máximo para permanência no Bolsa Família, mas o governo tem promovido iniciativas para que os beneficiários deixem o programa, como a Regra de Proteção. Ela permite aos beneficiários continuarem no Bolsa Família, recebendo 50% do benefício por até dois anos, mesmo após conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Neste mês de abril pelo menos 23,6 mil famílias no país iniciaram a regra de proteção entre as 3,05 milhões que estão nesse parâmetro.

“Em 2024, 1,3 milhão de famílias no país que tinham direito ao benefício do Bolsa Família superaram meio salário mínimo de renda per capita e deixaram o programa de transferência de renda do governo federal. Em 2023, esse número foi de 590 mil famílias. Esse movimento é atribuído a fatores como crescimento econômico e valorização do salário mínimo, bem como iniciativas de apoio ao emprego e ao empreendedorismo”, segundo o governo.