Vítimas vão recorrer à Justiça holandesa para punir subsidiárias europeias da Braskem

Quase um ano após a Braskem SA ser condenada na Justiça holandesa devido ao afundamento de solo em cinco bairros de Maceió, vítimas que movem a ação se preparam para buscar a punição de subsidiárias europeias da petroquímica.

O recurso jurídico será apresentado pelos autores nas próximas semanas. Em julho de 2024, o Tribunal Distrital de Roterdã concluiu que a Braskem SA é responsável pelo desastre socioambiental e ordenou a empresa a pagar indenizações aos autores da ação, cujos valores ainda serão determinados.

O processo é movido por nove moradores de Maceió afetados pela tragédia, representados pelo escritório internacional de advocacia Pogust Goodhead e pelo escritório holandês Lemstra Van der Korst. As vítimas entraram com a ação contra a Braskem e algumas de suas subsidiárias na Holanda em 2020, com o objetivo de buscar indenizações após a mineração de sal-gema na região abrir crateras na capital alagoana e causar o afundamento de bairros.

Após a decisão que responsabilizou a Braskem, o CEO e sócio-administrador do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, lembrou que a decisão da Corte representa um importante avanço para o caso. “É um forte lembrete para as multinacionais de que, não importa onde operem, não podem prejudicar as vidas e meios de subsistência das comunidades locais impunemente. Os bairros afetados em Maceió parecem uma zona de guerra. O que aconteceu lá é outro exemplo de grandes empresas que tiram o que querem da terra no Brasil, destruindo comunidades locais e o meio ambiente enquanto obtêm grandes lucros”, afirmou.

Especializado em ações coletivas, o escritório Pogust Goodhead representa mais de 2 milhões de clientes em todo o mundo e conta com uma equipe de especialistas em casos que envolvem danos ambientais, violação de direitos humanos, danos vinculados a medicamentos e dispositivos médicos, violações de dados e valores de propriedade. Na contramão de rumores infundados de que o escritório passaria por dificuldades, o PG garante que 2025 deverá ser seu ano de maior êxito na resolução de casos em que representa milhares de clientes contra grandes corporações.