Moradores dos Flexais dizem o que esperam deste ano de 2026

Perguntar aos moradores do Flexal de Cima e do de Bai xo, em Maceió, o que espe ram para este ano de 2026 é tocar em feridas ainda abertas. Desde o afundamento do solo provoca do pela atividade da mineradora Braskem, bairros inteiros foram esvaziados, ruas desapareceram e milhares de famílias deixaram suas casas. 

No meio desse pro cesso ficaram os Flexais — áreas isoladas, cercadas por obras inacabadas, água, lama e medo. Para quem permaneceu, falar de futuro é um exercício de dor, re sistência e uma esperança cada vez mais frágil.

As ruas Tobias Barreto e Faustino Silveira estão entre as mais afetadas. Moradores rela tam que o solo continua cedendo, que as intervenções iniciadas há quase três anos são apenas palia tivas e que vivem “ilhados” pelo abandono. Muitos vizinhos se mudaram após receber indeni zações. 

Outros não conseguiram acordo, não aceitaram propostas ou permaneceram para proteger o pouco que ainda lhes resta. Abilene Lourenço Costa re side há 60 anos na Rua Tobias Barreto. Atualmente, mora com um filho e dois netos na casa comprada pelos pais. Ali nasceu, cresceu e construiu família.

Teve cinco filhos e, após o problema com a Braskem, três deles pro curaram outro bairro para viver. Ela permaneceu por medo de que alguém invadisse sua casa. 

Há 30 anos vive do comércio. Sacoleira, atualmente não conse gue mais sobreviver do negócio. Perdeu muitos clientes e hoje de pende da ajuda dos filhos. “Aqui dentro dos Flexais, Bebedouro, se não tiver ajuda não tem como sobreviver. Depois desse desas tre é só sofrimento. 

Tudo come çou em 2018 com o abalo do Pi nheiro. A gente pensou que não iria nos atingir e terminou sendo afetado diretamente. Estamos ilhados, sofrendo psicologica mente. As condições da gente não são boas”, diz.

A residência de Abilene apresenta rachaduras e alguns cômodos estão desabitados por questões de segurança. “Eles não querem realocar. Lutam pela revitalização. Só que a revitali zação não veio. Em audiência, o MPF deu dois anos para acon tecer. 

Até agora só trouxe piora pra nossa vida. Essa revitali zação continua sendo piora pra tudo”, acrescenta. Ela critica a retirada de equi pamentos públicos. “Eles que riam colocar o que tiraram. Como pode? Tiraram escola — eram 10 colégios —, loteria. Não tem con dição de permanecer aqui. O solo está condenado. Se o solo está condenado, tira as famílias. Por que querem reconstruir Bebedou ro se não tem como?”, questiona. 

Abilene acrescenta que racha duras nas casas são comuns. “A lei é dos homens. Ninguém vai sair daqui mais. Pra onde? Se fosse pra sair, já tinha saído há muito tempo. Três anos não são três dias. Vivemos aqui pela gra ça de Deus”.

Valdemir Alves também re clama da situação. “Isso aqui está um tormento. As pessoas estão se acidentando nas obras. Não esta mos aguentando mais tanta falta de respeito com nossos direitos, apesar de os imóveis não terem mais nenhum valor. Essas obras são as sobras da revitalização que há três anos atormentam a nossa vida”, fala. 

Ele desabafa: “Isso aqui virou um canteiro de obra da minera dora Braskem. Estamos sendo usados como cobaia de projetos que não têm planta nem autori zação de algumas instituições. 

A população está adoecendo, pas sando por sufoco e tendo gran des prejuízos, e a Justiça não está nem aí.” Sem perspectiva, Valdemir afirma: “Na realidade, não temos mais projeto de vida. Nem para 2026, nem para 2027, se a gente permanecer numa situação dessa. O que pode acontecer e as pessoas se suicidarem, como já tem acontecido aqui, por causa desse crime grave". 

Segundo ele, apenas a Defen soria Pública do Estado atua em favor da comunidade. “É o único órgão que olha por nós. Está com uma ação coletiva com o Movi mento Unificado das Vítimas da Braskem. O único judiciário que está com a gente é o Dr. Ricardo Melro”. 

Francisco Alves Barbosa Jú nior, morador da Rua Faustino Silveira, no Flexal de Cima há mais de 50 anos, também expres sa revolta. “Espero que tudo dê certo. Que a Justiça e o prefeito tirem a gente daqui. 

Provas exis tem demais: laudos técnicos, tudo mostrando o que pode acontecer. Esses órgãos trabalham mais para a Braskem. Só contamos com o Dr. Ricardo Melro. Temos fé em Deus que um dia justiça será feita”.

Seu Pereira, 66 anos, mo rador do Flexal de Baixo há 55 anos, resume sua vida em tristeza. Com lágrimas no rosto, o comerciante mostra o mercadinho hoje tomado por poeira e dívidas. “Aqui não te mos mais vida. A Justiça tirou metade da rua e deixou esse pedaço. 

Estamos cercados por mata, lagoa, casas rachadas e área de risco. Vivemos em cima de uma casca de ovo”. O comerciante, que usa a aposentadoria para pagar as dívidas do mercadinho, disse que o EXTRA “veio para entre vistar nossa dor”. Com placa de vende-se na fachada da casa, relata o adoecimento da famí lia. 

A esposa, dona Carminha, perdeu 16 quilos por conta da Braskem e adoeceu duas vezes. “Vi Bebedouro ser construído e destruído. Para 2026 não tenho palavras. Peço a Deus que olhe por nós e nos tire daqui”, pediu a dona de casa, com olhar de solador.

Sassá, morador dos Flexais há 42 anos, diz que vivem um período triste e desagradável, pois desde 2021 lutam pela relocação e por uma indenização justa, mas a Justiça alagoana e brasileira não olha de forma mais específica para essas pes soas. “Nos Flexais tem 3.500 moradores. Alguns morreram, outros foram embora, muitos desacreditados e sem esperan ça que essa relocação aconteça. 

Tenho uma fé muito grande em Nosso Senhor Jesus Cristo, que vai fazer com que essa Justiça mude de opinião. Isso é uma ditadura, porque a Jus tiça que retirou as pessoas dos cinco bairros é a mesma Justiça que obriga 3.500 moradores a f icarem isolados nos Flexais”, reclamou.

Ele acrescenta que o perigo é evidente e o descaso, total. “Existem crianças autistas, acamadas, idosos paralisados, e uma instituição que é para de fender a população vira as cos tas. É ano de eleição. 

Espera mos que agora em 2026 a gente tenha um final feliz. Estamos desconectados de Maceió. Uber não quer entrar, os Correios não vêm mais. Peço que o Judi ciário olhe com bons olhos para essa comunidade”.

Outros moradores não escondem a revolta. Encontramos Renata, 34 anos, a mãe Quitéria Francisca, 63, e a tia Lúcia Bernardo, 58 anos, sentadas na calçada do pequeno estabe lecimento comercial de Lúcia. 

Mãe e filha tomavam uma be bida enquanto apontavam para dentro do bar, com prateleiras vazias e tomadas pela poeira da obra. A comerciante disse que os fregueses sumiram e que apenas a irmã e a sobri nha persistem em frequentar o local. Renata, a mais falante, aponta para a filha adolescente — que, segundo ela, após a tra gédia ficou depressiva. Morado ras do lugar, dizem que vivem no que “agora é resto do Flexal de Cima”.

Quitéria critica a revitaliza ção. “Eles não vivem aqui. Não estão nem aí. Ter uma venda aqui é sem futuro. Vamos ven der a quem?”, questionou. Renata completa: “Queremos sair daqui porque não presta mais, não tem mais nada. Não tem mercadinho, não tem posto de saúde, escola. Se passa mal, tem que levar para a UPA e, durante a noite, madrugada e até 5 horas da manhã, se ligar para um aplicativo, o motoris ta não vem.”

“Elas inventaram que vão fazer supermercado lá na fren te, negócio para vender peixe, academia, creche, praça, mas pra quem? A gente está presa aqui. 

Sete, oito horas, todo mundo preso. Precisava ter aqui era um PM Box, e não tem. A gente vive com medo. Dorme pouco”. Para atendimento médico, a rotina é de sacrifício. “Pra pegar uma ficha, sai de 4h40 da manhã para a Chã de Ja queira. Quando chega lá, não tem mais. Flexal de Baixo é só lama, água da lagoa vindo toda pra lá. 

Eles não vivem aqui. Não estão nem aí.” Outro perigo apontado são jacarés encontrados na ponte onde crianças brincam. “Perto da estação eles andam na rua. O vídeo aqui mostra os olhos dos bichos iluminados. 

Um perigo”, desabafa Renata. Também no Flexal de Cima, na Rua Faustino Silvei ra, dona Maria Josefa dos San tos, 81 anos, moradora há 40 anos, resume o desejo comum. “O sonho do povo aqui é sair. Mas ninguém se importa.

Se fosse pra sair, já tinham tira do. As casas estão afundando. A água brota do chão. Estamos todos em perigo”. Entre obras inacabadas, laudos técnicos e decisões que não chegam, os moradores dos Flexais seguem vivendo em suspense. Para quem ficou fora das indenizações, 2026 não representa promessas, mas a continuidade de uma es pera marcada pelo medo, pelo isolamento e pela cobrança por justiça e pelo direito de viver em segurança.

Melro divulga nota às famílias

Diante do cenário de medo, isolamento e incertezas relatado pelos moradores, há também expec tativa em torno dos desdobra mentos jurídicos que envol vem o futuro dos Flexais. 

Em manifestação recente, o defen sor público Ricardo Melro afir mou que, apesar da longa espera, o processo de realocação segue em andamento e pediu que as famílias não percam a esperança em 2026. 

Em nota, Melro explicou o andamento do processo de realocação das famílias dos Flexais e as perspectivas para este ano. Confira o texto na ín tegra: “Em relação às famílias dos Flexais, para 2026, peço que não percam a esperança — de forma alguma. O processo sobre a realo cação, fundamentado no ilha mento socioeconômico, está atualmente aguardando uma decisão do TRF. Assim que essa decisão vier — e eu acre dito sinceramente que chega no início do ano — o processo de primeiro grau, que trami ta com o Dr. André Granja na Justiça Federal, seguirá seu curso normal. 

Além disso, temos um fato novo extremamente relevante: um estudo sério, independente, feito por pesquisadores de alto nível, ligados a instituições de excelência na Alemanha e no te concluiu que o mapa de ris co precisa ser revisado. E nós já levamos isso para a Justi ça. Já está judicializado. Brasil. 

Esses pesquisadores apontaram algo muito claro: há, sim, movimento nos Flexais decorrente da mineração, e esse movimento potencializa o risco natural que já existia em razão da encosta e da proximidade da lagoa. Ou seja: a mineração agravou o risco. 

Esse relatório independen Por isso, eu repito: não per cam a esperança. Continuem unidos. E sobretudo: não per cam a fé na Justiça.

Lembro sempre da histó ria do moleiro de Sans-Souci: quando o rei quis tomar seu moinho à força, o moleiro res pondeu: ‘Ainda há juízes em Berlim’. Ou seja, há limites, há lei, há Justiça — até para o rei. 

E eu digo o mesmo: ainda há juízes em Alagoas e no Bra sil. A luta continua. E a Justiça virá”. 

O Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas busca esclarecer à luz da Constituição Federal uma questão essencial no processo de destruição de cinco bairros de Maceió pelas atividades de mineração de sal-gema pela Braskem, que é definir a natureza jurídica das áreas afetadas.O processo foi iniciado com a mineração predatória da Braskem há quatro décadas, agravado pela subsidência progressiva do solo, conso lidado pelas desocupações compulsórias dos moradores e formalizado por acordos celebrados em contexto de emergência.Segundo os defensores do Núcleo, existe uma dúvida legítima e generalizada, social e institucional, quanto à real titularidade jurídica das áreas empresa, Marcelo Arantes de Carvalho, à CPI do Se nado, no qual afirmou que a Braskem teria “comprado os imóveis atingidos” pelos efeitos da subsidência [afunda mento] do solo, como fissuras, que foram atingidas pela Braskem – os bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol – hoje esvaziadas e apartadas do contexto urbano.A controvérsia ocorreu após depoimento em abril de 2024 do então vice-presidente da rachaduras e instabilidade em áreas densamente po voadas da capital alagoana, sobretudo após um tremor de terra.

É imperioso não esquecer que as áreas afetadas pelo desastre socioambiental provocado pela mineradora deixaram de ser espaços de vida, de trabalho, de moradia ou de circulação econômica.

“Converteram se em zonas interditadas, marcadas pela ausência, pelo vazio urbano e pela memória do desastre”, descreve a Defensoria.

Ao mesmo tempo que fala em “compra” dos imóveis afetados, a Braskem sustenta que os valores pagos aos pro prietários dos imóveis corres ponderam à indenização por danos e que sua permanência [da Braskem] nas áreas se limita à execução de medidas de demolição, estabilização do solo e mitigação dos riscos.

O depoimento do represen tante da Braskem à CPI do Senado revela, segundo a ava liação dos defensores públicos, uma contradição jurídica incontornável que impede qualquer leitura patrimonial.

definitiva dos acordos [dos moradores e do meio ambien te] celebrados na ocasião com entes públicos e órgãos de controle.

“De um lado, a Braskem afirma que os imóveis teriam sido comprados, e que a aqui sição seria pressuposta para cuidar da área e estabilizá-la. Que o objetivo da compra não foi se tornar a maior proprie tária imobiliária do Estado e que esse não é o ramo da em presa.

De outro, sustenta que tais pagamentos corresponderam à indenização por danos morais e materiais, e que a permanência no território se justifica ‘exclusivamente’ para a demolição, estabiliza ção do solo, controle sanitário e mitigação dos riscos”.

Essas duas narrativas são juridicamente incompatíveis, asseguram os defensores públicos Ricardo Antunes Melro, Daniel Coelho Alco forado Costa, Isaac Vinícios Costa Souto, Lucas Monteiro Valença e Marcelo Barbosa Arantes em uma Ação Civil Pública ajuizada na semana passada na 3ª Vara da Justi ça Federal de Alagoas.

Para a Defensoria Pública, essas versões não coexistem. “Se houve compra, não houve indenização, permanecendo pendente a reparação integral às vítimas. Se houve indenização, a permanência da empresa não configura aquisição patrimonial, mas atuação instrumental e resolúvel, limitada às obrigações de reparação — entendimen to também adotado pela CPI do Senado”, argumentam os defensores.

Indenização ou compra?

Segundo os defensores públicos, se os valores pagos configuraram “preço de com pra e venda, então não houve indenização pelos danos, permanecendo a Braskem de vedora da reparação integral às vítimas, o que conduziria à nulidade ou à revisão radical dos acordos celebrados, por absoluta incompatibilidade com o regime constitucional do meio ambiente e com a indisponibilidade dos direitos coletivos”.

Se, ao contrário — como a própria empresa reitera damente sustenta — houve indenização dos danos, então “a permanência da Braskem nas áreas não se explica como aquisição patrimonial, mas como instrumento necessário à execução das obrigações reparatórias”. Nesse caso, afirmam os defensores, a “titularidade exercida é, por definição, funcional, excepcional e resolúvel, limitada à gestão do passivo ambiental que a própria empresa reconheceu ter causado”. Não há terceira via juridicamente admissível, enfatizam.

“Em qualquer das hipóteses, é vedado ao ordenamento permitir que a Braskem consolide domínio, posse plena ou qualquer for ma de aproveitamento econô mico do território afetado pela atividade da empresa após a conclusão da finalidade repa ratória.

Admitir o contrário significaria autorizar a conversão do dano ambiental em ativo patrimonial, subverten do os princípios da reparação integral, do poluidor-pagador e da função socioambiental da propriedade”.

Finalidade dos acordos

O defensor Ricardo Melro chama a atenção para o fato de que o “Acordo dos Mora dores” não teve por finalida de disciplinar a titularidade definitiva das áreas afeta das, tampouco estabelecer um novo regime dominial em favor da mineradora.

Seu foco central foi a realocação das famílias, a compensação f inanceira e a viabilização operacional da desocupação em massa de territórios considerados inseguros. “Nesse sentido, o referido acordo trata de aspectos espe cíficos da desocupação, da indenização e da operacionalização das medidas necessárias à retirada dos mora dores.

O acordo foi, portanto, um instrumento emergencial, voltado à gestão do drama humano instalado, e não um título jurídico apto a conver ter o território afetado em ativo patrimonial da empresa responsável pelo desastre”, enfatiza.

O chamado Acordo Am biental, é voltado a discipli nar medidas de natureza ambiental, de segurança, de monitoramento e de mitiga ção dos riscos decorrentes da atividade minerária. Seu conteúdo revela a preocupa ção central com a segurança, com a prevenção de novos danos e com a preservação do território enquanto persisti rem os riscos decorrentes da mineração.

Para Melro, admitir a permanência da empresa após cessado o risco, viola os fundamentos do Direito, ao converter uma prática ilícita em vantagem patrimonial.

Na Ação Civil Pública, a Defensoria pede interpre tação para declarar que o domínio da Braskem sobre as áreas afetadas possui natureza exclusivamente instrumental e resolúvel, condicionada à persistência da situação de risco e à neces sidade de cumprimento das obrigações reparatórias.

Cessado o risco, as áreas devem se submeter ao regime jurídico dos bens públicos, vedada a conversão do dano ambiental em ativo patrimo nial da Braskem.

Caso não se acolha essa interpretação, requer o reconhecimento de que, se houve compra — como afirmado na CPI —, os valores pagos foram preço, e não indenização, permane cendo devida a reparação às vítimas.