Conteúdo do impresso Edição 1363

AUTONOMIA NA SAÚDE

Estatuto do Paciente amplia direitos e muda relação com serviços de saúde no Brasil

Nova lei garante acesso a prontuário, direito de recusa e participação nas decisões médicas, além de exigir mudança de postura dos profissionais
Por MARIA SALÉSIA 09/05/2026 - 06:00
A- A+
Divulgação
Aline Albuquerque explica o que mudou para os pacientes
Aline Albuquerque explica o que mudou para os pacientes

A criação do Estatuto dos Direitos do Paciente marca uma mudança significativa na forma como usuários dos serviços de saúde são atendidos no Brasil. A nova legislação estabelece regras claras para redes pública e privada, amplia garantias, reforça a autonomia do paciente e impõe obrigações a profissionais e instituições, colocando o cidadão no centro das decisões sobre sua própria saúde, como destaca a diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente, Aline Albuquerque.


Encontrou algum erro? Entre em contato