O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) a impugnação do registro de candidatura de Yale Barbosa Fernandes, candidato a vice-governador na chapa de Renan Filho (MDB). A Procuradoria questiona se o político se afastou dos cargos que ocupava na Prefeitura de Arapiraca dentro dos prazos exigidos pela legislação eleitoral. O MDB, no entanto, contesta os questionamentos e afirma que a desincompatibilização ocorreu regularmente.

A dúvida apresentada pelo MPE envolve a passagem de Yale por dois cargos na Prefeitura de Arapiraca. Segundo a Procuradoria, ele ocupava uma função de secretário executivo ligada ao Gabinete do Prefeito e, posteriormente, passou a exercer o cargo de assessor técnico especial.

O MPE afirmou não ter localizado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas as publicações dos atos de exoneração apresentados pelo candidato. A Procuradoria também encontrou registros públicos em que Yale continuava sendo apresentado como secretário de Governo.



Entre os exemplos citados estão participações em transmissões oficiais do São João de 2026, nas quais Yale teria sido apresentado como secretário e como um dos responsáveis pela organização do evento. A Procuradoria também mencionou uma reunião institucional realizada em julho, depois da data em que ele teria deixado o cargo de assessor técnico especial.

Esses registros levaram o MPE a pedir esclarecimentos à Prefeitura de Arapiraca para verificar se o afastamento das funções públicas ocorreu efetivamente dentro dos prazos eleitorais.

MDB apresenta outra versão

O MDB afirma que a situação é diferente da
apresentada na impugnação. Segundo o partido, Yale deixou o cargo de secretário em 1º de abril, antes do prazo de seis meses exigido para a disputa, que terminaria em 4 de abril.

Depois disso, ele teria assumido o cargo de assessor técnico especial e sido exonerado em 30 de junho. Nesse caso, o prazo de desincompatibilização de três meses terminaria em 4 de julho. Portanto, segundo o MDB, o afastamento também ocorreu antes da data-limite.

A legenda afirma que os desligamentos foram formalizados pelas portarias GP nº 311/2026 e GP nº 855/2026, além de constarem nos registros funcionais e de remuneração da Prefeitura de Arapiraca.

De acordo com o partido, os dados do Portal da Transparência mostram Yale como secretário somente até março, como assessor a partir de abril e, depois da exoneração definitiva, com remuneração zerada em julho.

Para o MDB, o fato de Yale ter sido chamado de “secretário de Governo” em eventos não significa que ele continuasse ocupando o cargo. A legenda afirma que essa identificação pode ter ocorrido por terceiros e não comprova o exercício da função.

“Não houve permanência irregular em cargo público nem descumprimento de prazo. Tudo foi corretamente formalizado e documentado, e a regularidade será confirmada pela Justiça Eleitoral”, afirmou o MDB.

O que será analisado

O MPE pediu que a Prefeitura de Arapiraca apresente documentos e provas das publicações oficiais dos atos de nomeação e exoneração. A partir desses elementos, a Justiça Eleitoral deverá analisar se Yale realmente deixou as funções dentro dos prazos estabelecidos.

Caso seja constatado que a desincompatibilização ocorreu fora do período previsto pela legislação, o MPE pediu o reconhecimento da inelegibilidade e o indeferimento do registro da candidatura de Yale.

Até o momento, portanto, a impugnação representa um questionamento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, e não uma decisão definitiva sobre a candidatura. O MDB sustenta que os documentos comprovam o afastamento regular e que Yale está apto a disputar o cargo de vice-governador.