ENTENDA
Qual a diferença entre voto nulo e em branco? Tire dúvidas sobre a votação
Alternativas são usadas por eleitores que não se identificam com nenhum dos candidatosOs eleitores que não se identificam com nenhum dos candidatos disponíveis para votação nas eleições dispõem de duas alternativas: votar em branco ou anular o voto. Mas há diferenças entre as duas opções.
A opção de voto em branco está disponível na urna eletrônica. A tecla "branco" é uma das alternativas do sistema eleitoral. Já o voto nulo ocorre quando é digitada, na urna, uma sequência de números aleatórios que não correspondem ao número de nenhum candidato ou partido na eleição em disputa.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto o voto em branco quanto o voto nulo são inválidos nas eleições brasileiras, "ou seja, eles não têm nenhum efeito no pleito". A diferença é apenas como cada eleitor deseja invalidar o próprio voto.
Por isso, mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos ou brancos, não é possível cancelar uma eleição, já que a Justiça Eleitoral não considera esses votos. São considerados apenas os votos dados a candidatas e candidatos, os chamados votos válidos.
De acordo com o tribunal, "o impacto, independentemente de ser o voto em branco ou nulo, é a diminuição da quantidade de votos válidos que um candidato precisa para ser eleito".
Antes de 1997, o voto em branco indicava que o eleitor estava satisfeito com qualquer candidato de determinado partido ou coligação que vencesse a disputa eleitoral.
Os votos em branco eram contabilizados como válidos nas eleições proporcionais - para deputado federal, distrital, estadual e vereador - no cálculo do quociente eleitoral, a divisão da quantidade de votos válidos para determinado cargo pelo número de vagas para aquela posição.
Já o voto nulo era considerado como um protesto contra as opções de candidatas e candidatos no pleito. Eles não eram contabilizados.