Justiça
Novos promotores prometem atuação na defesa da cidadania
Presidindo a sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público, o procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, deu posse, nesta terça-feira, 14, a 11 novos membros da instituição. Durante a solenidade, os promotores de justiça prometeram combater atos de improbidade administrativa, a prática da corrupção e defenderam o exercício da cidadania e o diálogo entre as instituições como os melhores caminhos contra a desigualdade e a injustiça social.
Os novos membros foram recepcionados pelo procurador-geral, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e pelos procuradores Luiz Barbosa Carnaúba, Dilmar Lopes Camerino, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Sérgio jucá, Walber José Valente de Lima, José Artur Melo, Lean Antônio Ferreira de Araújo e Luiz Medeiros. Também compuseram a mesa de honra, o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotor Flávio Gomes; o secretário de estado do Gabinete Civil, Fábio Farias; o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Hugo Wanderley; e o conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa.
Por ordem de classificação, foram empossados Arlen Silva Bitro (16ª colocado), Rodrigo Soares da Silva (31º colocado), Márcio José Dória da Cunha (2º colocado para vaga de pessoa com deficiência), Ivaldo da Silva (32º colocado), Guilherme Diamantaras de Figueredo (34º colocado), Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto (38ª colocado), Louise Maria Teixeira da Silva (39º colocada), Rômulo de Souto Crasto Leite (41ª colocado), Paulo Henrique Carvalho Prado (42º colocado), Fábio Bastos Nunes (44ª colocado) e Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz (48º colocado). Eles irão trabalhar nas Promotorias de Justiça de Batalha, Traipu, Taquarana, Cacimbinhas, Feira Grande, Maravilha, Olho d’Água das Flores, Água Branca, Piranhas, Mata Grande e Limoeiro de Anadia, respectivamente.
Ministério Público como protagonista
Arlen Silva Bitro foi o orador e, com um discurso firme e objetivo, falou em nome dos outros 10 colegas. “Neste dia, 11 diferentes histórias de vida passam a compor a trajetória deste Ministério Público. E, tenho certeza, que é com sentimento de união que estaremos no dia a dia do sertão alagoano. Chegaremos nessas cidades com os sentimentos de honra, servidão, determinação, firmeza e respeito a carreira que integramos”, disse.
O novo promotor ressaltou a necessidade de se reconstruir conceitos em busca de justiça para todos e reafirmou a importância do Ministério Público como um canal para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva.
“A promoção da justiça não se define, se vive. Passamos por um momento de reconstrução, de readaptação. E estas mudanças são feitas em anos, décadas ou séculos. As lutas pelos direitos das mulheres, igualdade racial, liberdade sexual, pela nordestinidade. A luta contra a corrupção e pelo famoso jeitinho brasileiro. São todas batalhas que não são apenas de uma geração. E o Ministério Público, que é um protagonista da transformação social, também passa por uma fase de transição. Aquele órgão acusador, restrito a esfera processual, principalmente a criminal, com denúncias e juris implacáveis já não é mais suficiente. O Ministério Público é capaz de atuar como uma longa mão do estado, fiscalizando e concretizando projetos de políticas públicas dentro das comunidades, de forma planejada, prévia e estratégicas. Velando sempre pelos direitos fundamentais e pela paz sociais”, disse.
O recém-empossado promotor de justiça ainda destacou: “Nós promotores de justiça, não governamos, não julgamos e não legislamos. Mas somos elementos fundamentais para o equilíbrio institucional entre os poderes executivo, judiciário e legislativo estamos aqui, não só para apontar o erro, não só para prevenir e reprimir os ilícitos. Estamos aqui para somar, para multiplicar força. E necessitamos resgatar a nossa capacidade de diálogos, na resolução dos nossos conflitos recuperando o sentimento de união, de patriotismos e cidadania”
Ele ainda agradeceu a Associação do Ministério Público de Alagoas pela recepção aos novos promotores de justiça. “Gostaríamos de agradecer, também, a Ampal pela forma que nos recebeu. Pois já nos sentimos acolhidos, seguros e respeitados. Sim, já nos sentimos promotores e justiça de e assumimos o compromisso de servir e defender a sociedade”.
Boas-vindas
Em nome da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), o presidente da entidade, promotor Flávio Gomes, deu as boas-vindas aos novos procuradores de justiça. Ele lembrou que é preciso olhar atentamente aos que procuram a instituição ministerial e fazer da busca pela justiça uma rotina. “Para você fazer a diferença na vida das pessoas. Não precisa ser bonito, ser rico, ser inteligente o extraordinário. É precisos e importar com o próximo. É este o meu conselho, se importem para combater a corrupção, guerrear contra o preconceito e lutar a favor dos descamisados. É preciso se importar com os mais sofridos. Será este sentimento que fará os senhores a fazer a diferença na vida da cidade onde os senhores atuarão. Lembrem sempre, que é preciso lutar e que a instituição, que agora vocês fazem partem, tem em seu nome a quem serve. Afinal, fazemos parte do Ministério Público”, afirmou.
O corregedor-geral do MPE/AL, procurador de justiça Lean Araújo, foi quem homenageou os novos promotores na sequência e falou sobre comprometimento e bem-estar social. "Estamos trazendo para o Ministério Público novos integrantes com uma visão muito mais concreta de como necessariamente o Estado brasileiro evoluiu no cenário da busca pela cidadania. E, como já foi dito aqui, ela não foi alcançada amplamente pela geração anterior, mas poderá começar a ser concretizada por essa que ora chega. É um instrumento que deve ser colocado como meta. Nosso desejo é para que esses jovens que chegam deem continuidade a esse processo construtivo e ajudem o Ministério Público a propagar direitos humanos e direitos fundamentais. Saio daqui esperançoso com os discursos que ouvi, pois observo que os colegas recém-chegados estão vindo cheios de comprometimento”, declarou ele.
Novas conquistas
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, encerrou os discursos da solenidade. “O Ministério Público passou mais de 15 anos sem fazer concurso e há quatro longos anos Alagoas esperava por esse momento. É uma imensa alegria poder chamar pessoas decentes e preparadas para dar o melhor de si nos cantos mais sofridos do estado, que são o Agreste e o Sertão. Os novos promotores de justiça vão ocupar promotorias que estavam há mais de 10 anos sem uma titularidade e isso significa dizer que vamos dar cidadania plena aos alagoanos que residem nesses municípios. E aproveito esta oportunidade, inclusive, para agradecer ao governador do estado que foi sensível ao nosso pleito e concedeu ao MP um reajuste no duodécimo que nos permitiu convocar 11 novos membros”, declarou o chefe do MPE/AL.
“A defasagem continua, são cerca de 30 promotorias vagas que ainda existem. E temos mais de 70 aprovados no concurso que vai expirar em abril do próximo ano, que também estão esperando por esse mesmo momento. Alimentamos o sonho de convocá-los em 2018 porque, cada homem e cada mulher que vier se entrincheirar na fileira da cidadania do nosso Ministério Público, chegará para somente ajudar a planificar a estrada do desenvolvimento de Alagoas, ao lado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Serão promotores que integrarão os quadros da instituição para dar novas oportunidades ao povo sofrido de Alagoas e distribuir a justiça social”, acrescentou.
Alfredo Gaspar de Mendonça Neto finalizou seu discurso pregando a humildade entre seus novos colegas de Ministério Público. “Trabalhem todos os dias com o desejo de promover o bem comum e sejam humildes no exercício do cargo de promotor. Exerçam suas atribuições de portas abertas para o cidadão do interior. E mais, saiam dos gabinetes e vão ao encontro do povo, que precisa tanto resgatar a autoestima. Vocês representarão uma instituição que não tem dinheiro e nem estará encrustada num palácio, mas que tem honra e cada de um sai daqui com a obrigação de continuar construindo essa história bonita. E nunca se esqueçam que o dono do Ministério Público é o povo, que deseja que saiamos de casa para buscar meios para fomentar a cidadania plena. Sejam muito felizes em suas promotorias de justiça em Alagoas”, concluiu.