Pacote contra corrupção está parado no Congresso Nacional desde 2016

O pacote batizado de "dez medidas contra a corrupção" elaborado pela equipe da Operação Lava Jato e entregue ao Congresso em 2016 está atualmente parado no Congresso. As chances de sair do papel em 2018 são poucas.

As medidas foram debatidas grandes iniciativas para o combate à corrupção e surgiu após uma iniciativa popular originada de uma campanha do Ministério Público Federal. O pacote foi apresentado aos deputados em março de 2016, em meio à discussão de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e no auge dos escândalos da Lava Jato envolvendo a classe política.

No entanto, segundo destaca a Folha de S. Paulo, após uma polêmica votação em novembro daquele ano, que se estendeu pela madrugada, a Câmara dos Deputados desfigurou a proposta e, desde então, não houve mais avanços.

Embora seja uma iniciativa popular, o texto foi apresentado simultaneamente na Câmara e no Senado, mas avançou primeiro entre os deputados.

Parado no Senado há quase um ano, o texto chegou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em abril e até o momento não há nem indicação de quem será o relator.

Entre as propostas estavam mudanças na legislação para dar celeridade aos processos judiciais, restrições ao habeas corpus e a possibilidade de uso de provas ilegais, desde que obtidas de boa-fé.

Durante a tramitação na Câmara, os deputados derrubaram vários pontos e incluíram emenda sobre punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade, o que foi classificado por integrantes da Lava Jato como mera retaliação à operação.