Audiência pública debaterá auxílio a pescadores afetados por derrame de óleo

A comissão mista da MP 908/19 agendou para terça-feira, 11, uma audiência pública para discutir a medida provisória, que estabelece um auxílio de R$ 1.996 aos pescadores afetados pelo derrame de óleo em praias brasileiras. O objetivo da primeira audiência é detalhar as ações previstas pela MP e avaliar seus impactos.

Foram convidados o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, e representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dos Ministérios da Economia, do Turismo e da Agricultura.

Durante a reunião de aprovação do plano de trabalho, o relator da medida, senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou que serão gastos mais de R$ 115 milhões com os auxílios aos pescadores que ficaram impedidos de trabalhar com o vazamento de petróleo, principalmente no litoral nordestino. Estima-se que cerca de 65 mil pescadores serão beneficiados pela medida.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.