Prefeituras de Alagoas recebem FPM com queda de 28,52%

Prefeituras de todo país recebem nesta segunda-feira, 20,  o crédito do 2º decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para Alagoas serão distribuídos R$10,3 milhões em valor líquido, já descontado o valor do Fundeb e os valores para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. As parcelas do fundo sofreram uma queda de 28,52% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na conta da prefeitura de Maceió serão depositados R$ 1,9 milhão.

Prevendo a redução dos recursos, a Confederação chegou a orientar os prefeitos que tivessem moderação e cautela com os valores depositados no 1º decêndio do FPM, que vieram com acréscimo de 21,55%. Em valores brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões. A área de Estudos Técnicos da CNM destaca que esse segundo decêndio geralmente é o menor e representa, em média, 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em Alagoas, o menor valor do FPM a ser repassado é de R$41.771,78 para municípios com coeficiente de cálculo de 0,6. Em razão da alta do primeiro repasse, que caiu no dia 10 de julho, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em comparação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019, de acordo com explicação da Confederação.

Considerando a inflação, o aumento é de 6,51%. No levantamento da CNM, feito com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constam os valores que cada Município vai receber de acordo com o coeficiente e o Estado.

É possível verificar, por exemplo, que os 2.454 Entes municipais de coeficiente 0,6 - que são 44,07% do total - ficarão com R$ 141 milhões, ou seja, 19,81% do que será transferido. E outra previsão da Confederação que tem se confirmado é a queda do repasse no ano como um todo. No acumulado de 2020, até o momento, há um decréscimo de 5,36% sem considerar a inflação em relação ao mesmo período de 2019. Com os efeitos inflacionários, a diferença é ainda maior, de - 7,98%.

“A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias”, diz a nota da entidade.