Prefeituras recebem crédito do FPM: repasse para Alagoas foi de R$ 55 milhões líquidos

O feriado encontrou as prefeituras de Alagoas com cofres cheios. Os municípios receberam o repasse do primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com alta de 26,15% em relação a igual período do ano passado. O repasse do FPM para Maceió foi de R$ 10,4 milhões, valor líquido e já com desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Alagoas recebeu pouco mais de R$ 55 milhões (R$ 55.012.558,46)

Segundo a confederação Nacional de Municípios (CNM), para todo o país foram repassados R$ 3.016.589.422,06. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 3.770.736.777,58.

Em Alagoas, os 29 municípios que menos recebem o FPM, porque têm o coeficiente 0,6, iveram um crédito de R$ 221,4 mil. Outras 17 prefeituras com coeficiente 1,2 receberam R$ 442, 8 mil e 16 delas com coeficiente 1,4 receberam R4 516,7 mil.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo período do ano passado, o valor apresenta crescimento de 26,15%. Já com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia do coronavírus (Covid-19). 

Sendo assim, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020 apresenta queda de 6,66% em termos nominais - o que não considera a inflação - em relação ao mesmo período de 2019. 

A Confederação reforça a preocupação dos gestores municipais a cada decêndio repassado durante o ano, visto a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Isso porque, diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, já que os Municípios têm à frente grandes desafios decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).