Proprietários de 4,9 mil imóveis em Maceió ainda aguardam indenização pela Braskem

Moradores que tiveram seus imóveis destruídos em decorrência da atividade de mineração da Braskem em quatro bairros de Maceió queixam-se da demora na liberação dos recursos indenizatórios que serão utilizados, na grande maioria dos casos, para a compra de outra residência, terreno ou ponto comercial. Dos 7.241 imóveis desocupados nos últimos dez meses do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Relocação, segundo a empresa, apenas 2.263 proprietários receberam o dinheiro previsto no acordo.

A Braskem não divulga calendário de pagamento do restante das 4.978 imóveis destruídos, mas informa que foram utilizados até agora R$ 227 milhões em indenizações e auxílios. No mês de outubro 473 novas propostas foram apresentadas a moradores dos bairros afetados pela instabilidade do solo (Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto). Entretanto, somente no final de setembro outros 2 mil imóveis foram incluídos no mapa de setorização de danos elaborado pela Defesa Civil Nacional.

Na semana passada, o Movimento Luto por Bebedouro protocolou um pedido de intervenção da seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ AL) nas tratativas junto à Braskem e órgãos envolvidos, no sentido de agilizar o fechamento dos acordos e imediata indenização dos prejudicados. O documento, direcionado à presidência da Ordem, contém todas as demandas tratadas até o momento e pede que a instituição intervenha na criação de um canal específico para as tratativas dos advogados dos moradores e empreendedores diretamente com o corpo jurídico da Braskem, como garantia de prerrogativas. Solicita ainda que a OAB nacional entre no caso.

O vice-presidente da Associação dos Empreendedores do Bairro do Pinheiro e Regiões Afetadas, Dirceu Buarque, afirma que não existe de um fluxo de compensação pré-definido para os empresários. “Estamos preocupados com os nossos negócios e preocupados com os empreendedores que não estão na área de risco, mas tiveram prejuízos nos seus empreendimentos pela proximidade do bairro desocupado, que lhe tirou a clientela”, assinala.