Pais de alunos denunciam irregularidades em kit merenda de escola no São Jorge

A mais recente pesquisa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) revela que desde o início da pandemia, em março de 2020, mais de 20,7 milhões de brasileiros deixaram comer por falta de dinheiro para comprar os alimentos. No Nordeste, a insegurança alimentar atinge 12% das famílias, um percentual elevado e provocado por multifatores, inclusive as medidas de isolamento social para frear a disseminação do novo coronavírus.

O fechamento de escolas da rede pública, muitas vezes a fonte mais segura para oferta de alimentos às crianças, agravou a situação de fome endêmica. Para amenizar o problema, o governo do Estado publicou em abril do ano passado a Lei nº 13.987/2020 autorizando o uso dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de alimentos e distribuição aos alunos das escolas públicas de educação básica. Os produtos devem ser entregues aos estudantes em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local e de acordo com a faixa etária.

Na rede de educacional de Alagoas o procedimento de compra e distribuição de Kits é acompanhado pelo Conselho Escolar, órgão com poder fiscalizador e formado por servidores, pais de alunos e estudantes da instituição.

Na teoria, a participação da comunidade nesse trabalho evitaria irregularidades, mas o EXTRA tem recebido denúncias sobre desvios e ausência de produtos nos kits merenda. Uma delas aponta a falta de feijão e óleo comestível nos kits distribuídos na Escola Estadual Fernandes Lima, que fica no bairro São Jorge.

A escola possui 1.700 estudantes, a grande maioria vinda de famílias pobres e que tiveram a renda familiar afetada pelos efeitos da pandemia. Questionada sobre a denúncia, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através de assessores, diz não ter recebido nenhuma reclamação da comunidade a respeito e lembra que as escolas prestam contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o uso das verbas utilizadas na compra dos kits merenda.

As denúncias são atribuídas à falta de conhecimento e informação dos pais dos beneficiários a respeito do seja o Kit merenda.

Em nota à redação, a secretaria informa que os kits distribuídos às famílias de estudantes da rede estadual não configuram uma cesta básica, mas uma distribuição de itens alimentícios que são adquiridos com recursos do governo federal para a oferta da merenda escolar. “Com a pandemia e a suspensão das aulas presenciais, esse procedimento não pode ser realizado na escola, então esse mesmo recurso está sendo usado na formação dos kits merenda entregues às famílias”.

Segundo a nota, os kits merenda são formados a partir do valor repassado pelo governo federal e os itens são comprados de acordo com o que está no cardápio de merenda da Seduc, o que não torna obrigatório a compra do feijão, por exemplo. “Cada escola tem autonomia para buscar o fornecedor que melhor atenda às suas necessidades – desde que o mesmo esteja em situação regular. Na escola em questão, o governo federal repassa R$ 0,36, em média, por dia e por aluno para compra desses produtos alimentícios”, informa.

Uma escola de ensino integral, por ter cinco refeições diárias para seus alunos (que ficam lá os dois horários) recebe uma verba maior, mas não é o caso da unidade do São Jorge, segundo a secretaria. Em rápida pesquisa na internet é possível conferir a composição diversificada desses kits merenda no país. Alguns contêm grãos, leites, sucos, biscoitos e outros produtos que formam a cesta básica de alimentos. Outros são entregues com macarrão, sardinha, lanches diversos, frutas, raízes etc, dependendo da região e do montante de recursos repassados.

Publicidade

Continua após a publicidade