Braskem é acusada de deixar idoso de 81 anos na rua ao negar indenização

A Braskem está sendo acusada por um idoso de 81 anos de o deixar morando na rua ao negar a pagar a idenização para que o mesmo desocupasse o imóvel no qual morou durante 34 anos. O fato foi revelado nesta quarta-feira, 27, pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, que acompanha o caso.

Durante reunião com a mineradora Braskem promovida pelo coordenador do Núcleo de Tutela Coletiva, o defensor público Ricardo Melro, o senhor José Ferreira de Alcântara contou que, em 1987, a empresa lhe cedeu duas casinhas velhas, “caindo aos pedaços”, em um terreno pertencente à mineradora.

Na época, ele morava em uma casa alugada juntamente com a esposa e os filhos, quando o engenheiro da Braskem, Paulo Sobral, perguntou se ele gostaria de ficar em uma das pequenas casas próximas ao campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA) em troca de um favor para a empresa.

“O dr. Paulo chegou em minha casa e pediu ajuda para comprar para a Sal-gema uma casa próxima a minha e eu fiz o negócio pra eles. Depois disso, ele me mandou para duas casas velha, de taipa, que tinha na frente. Perguntou se eu gostaria de morar ali e eu disse que sim. O engenheiro prometeu que se eu ajudasse a vender a casa, ele construiria uma casa para mim. Eu fiz tudo isso de boca. ”, disse o senhor José Ferreira.

Ainda de acordo com o morador, o funcionário da mineradora disse que nunca iria precisar do terreno e que ele poderia ficar definitivamente. “Quando é agora, vieram dizer que eu não tinha direito à indenização. Para mim, palavra de homem é um tiro, não se retira! Como eu vou conseguir construir uma casa, com os meus 81 anos?”, desabafou.

Durante a reunião, Ricardo Melro propôs a oitiva das testemunhas de toda a situação, incluindo os funcionários da mineradora, para demonstrar a realidade dos fatos apresentados pelo assistido.

“Juridicamente, não houve meras benfeitorias, que são para conservar o imóvel. Nem obras nas casinhas. O que houve foi a construção de uma nova casa. Juridicamente isso se chama de acessão de boa-fé, feita sob o olhar e autorização verbal de seus funcionários, portanto ela tem obrigação de indenizar, sob pena de enriquecimento ilícito", afirmou.

Por meio de nota, a Braskem informou que por uma questão de sigilo, não pode informar detalhes de casos específicos e que o caso em questão está no fluxo do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação em fase de reanálise. A devolutiva será dada ao morador dentro do prazo de referência acordado com as autoridades.

"O PCF segue um cronograma que é público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. A Braskem mantém uma equipe especializada para o atendimento a moradores, comerciantes e empresários incluídos no PCF. Em caso de dúvidas, o contato com a empresa pode ser feito pelos números 0800-006-3029 ou 0800-954-1234, de segunda a sexta, das 8h às 18h (exceto feriados). A ligação é gratuita, inclusive de celular", informou.

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