TRT de Alagoas retoma atividades presenciais na próxima terça

O retorno das atividades presenciais da Justiça do Trabalho de Alagoas está marcado para a próxima terça-feira (16). A medida faz parte da implementação da fase 5 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Estado.

A medida, publicada nesta quarta-feira (10), consta no Ato Conjunto 17/2021, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador João Leite de Arruda Alencar.

Dessa forma, as unidades irão funcionar das 7h30 às 15h30. O atendimento ao público será feito até às 14h30, sem necessidade de agendamento. O ato normativo diz ainda que não haverá prejuízo dos canais de atendimento na modalidade virtual (e-mail, telefone e WhatsApp funcionais e Balcão Virtual).

Já o acesso às sessões de julgamento e às audiências presenciais será restrito às pessoas indispensáveis para a realização dos atos processuais e aos estagiários e estudantes de Direito, considerando o distanciamento adequado, o limite máximo de pessoas no ambiente e as medidas sanitárias preconizadas.

As situações em que servidores e magistrados tenham a vacinação contra a Covid-19 contraindicada em razão de condição de saúde, deverão ser apresentadas à Presidência e/ou à Corregedoria, conforme o caso, em requerimento devidamente fundamentado, acompanhado de documentos comprobatórios emitidos pelo médico assistente externo ao TRT19, para a análise e emissão de parecer técnico pelo Setor de Saúde do Tribunal.