Associação acusa ANP de camuflar cartel de distribuidoras de GLP em Alagoas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está sendo acusada pela Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito (ASMIRG) de ajudar a camuflar um suposto esquema de cartel de distribuidoras de gás de cozinha e como consequência, promover o fechamento de associações locais que tentam denunciar o caso, entre elas, a de Alagoas.

Um cartel acontece quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde estão inseridas em determinada região. Quando existem empresas que formam um cartel, a quantidade produzida e os preços são combinados de maneira que retorne uma grande fatia de lucro para cada uma delas.

Segundo o presidente da Asmirg, Alexandre José Borjaili, a ANP não divulga quanto cada distribuidora está vendendo ou deixando de vender nos últimos meses, fazendo com que seja impossível saber como está o consumo do GLP entre a população e evidenciando um controle de informações que favorecem as distribuidoras.

“Eles não divulgam esses dados porque sabem que, quando começamos a observar que cada empresa em Alagoas ou em qualquer outra região tem tantos por cento de venda em determinado local, isso acaba por evidenciar a existência do cartel. Essa falta de informações repassadas também às associações é uma forma de coibir essa descoberta”, afirma Borjaili.

Ainda segundo o presidente, essa falta de informação além de ocultar dados referentes às vendas, também tem causado o fechamento de entidades estaduais e de revendedores locais, como é o caso da Associação dos Revendedores de GLP de Alagoas, que encerrou suas atividades no último ano.

“Quando começamos éramos uma associação mineira, mas aí todos os revendedores quiseram entrar e nos tornamos uma entidade nacional. No caso de Alagoas, a associação foi encerrada por retaliação das distribuidoras locais com os integrantes. Em resumo, eles não podiam divulgar nenhum dado de venda, aumento ou nenhum tipo de crítica que sofriam algum tipo de retaliação”, explica.

Entre os tipos de retaliações mais frequentes, o presidente da Asmirg conta que, quando uma associação critica algo relacionado às distribuidoras ou a própria ANP, seu fornecimento de GLP é cortado por todas as empresas que integram o cartel, fazendo com que ele não tenha onde conseguir produtos para revender e sendo obrigado a fechar seu negócio.

“Qual revendedor de GLP vai querer criticar ou revelar algum dado de venda sabendo que se as distribuidoras ficam cientes simplesmente decidem parar de distribuir para ele e ele pode perder o negócio?”, questiona Alexandre.

Por meio de nota, a ANP informou desconhecer as informações alegadamente apresentadas pela entidade denominada Asmirg e que qualquer denúncia pode ser encaminhada à agência pelos canais oficiais de comunicação com a sociedade.

“Esclarecemos que a promoção da livre concorrência, um dos fundamentos constitucionais da ordem econômica, está inserida na Lei do Petróleo como um dos princípios e objetivos da Política Energética Nacional. No papel de executor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua por meio de resoluções, autorizações, especificações, fiscalizações e outros atos necessários para que se promova o funcionamento do processo competitivo no mercado de combustíveis”, explicou a agência.

Ainda de acordo com a ANP, no esforço de defesa da concorrência, a agência não regula preços ou quantidade ofertada, mas atua para a proteção do processo competitivo dos mercados e que a garantia de concorrência é essencial para o sucesso dos modelos implementados em todos os segmentos das indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

“Quando toma conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, a Agência comunica imediatamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que este adote as providências cabíveis no âmbito da legislação pertinente (art. 10 da Lei nº 9.478/1997). Agência, porém, não está obrigada a comunicar toda e qualquer denúncia recebida, mas apenas aquelas que, após exame técnico, julgar representarem, de fato, indícios de infração à ordem econômica”.

População sente no bolso

A prática de evitar revelar à imprensa se o GLP está sendo mais ou menos vendido em determinada região, para que se possa ter um controle de como o aumento do produto está impactando a vida dos alagoanos, também é denunciada por um revendedor do bairro do Vergel do Lago, na parte baixa de Maceió, que para evitar retaliações, prefere não se identificar.

Segundo o revendedor, tanto a antiga associação quanto ele não gostam de falar se estão vendendo muito ou pouco para evitar que saia algo na imprensa. “Na associação já era difícil porque era tudo meio restrito, a associação não tinha todas as informações e pouca coisa era passada para gente e entendemos, mas realmente se a gente diz que a estamos vendendo pouco a gente pode ser prejudicado de algum jeito porque a gente sabe que uma distribuidora é parceira da outra e não querem sair no jornal”, explica o revendedor.

Segundo o comerciante, embora não tenha dados exatos sobre a quantidade de venda de seus produtos, ele afirma que desde o início do ano notou uma queda na procura por GLP na região. “Aqui mesmo a gente entregava uns 20 gás (botijão) por dia, hoje dificilmente a gente chega em 12 ou 13. Muita gente hoje, principalmente o pessoal da lagoa, prefere comprar carvão no mercadinho ali em frente pra fazer a comida”, revela.

Apesar da população já sentir os efeitos da alta do preço do gás, que acumula um aumento de 36,4% apenas em 2021, Maceió tem o quarto Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) mais barato entre as capitais da região Nordeste, segundo dados da própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

De acordo com o revendedor, no entanto, embora o gás seja considerado barato para o Nordeste, não é todo mundo que continua tendo condições de pagar. “Estamos ouvindo todo dia no jornal o aumento do consumo da lenha e outras alternativas dos consumidores para substituir o gás e várias explicações de especialistas sobre o que pode estar acontecendo, mas é simples: quem está usando lenha não tem dinheiro para comprar gás. Simples assim”.

De acordo com o último balanço realizado de 28/11/2021 a 04/12/2021 e que leva em consideração a média semestral, o valor do botijão de 13 quilogramas (kg) ficou em R$ 98,18, entre junho e novembro deste ano na capital. O valor está acima da média nacional, que foi de R$ 95,63.

O preço mais caro no Nordeste foi encontrado em Natal, onde o preço médio chega a R$ 108,77. Já Salvador, registrou a média mais barata da região e do País, de R$ 92,59.

No Nordeste, o ranking se compõe da seguinte forma: Natal (R$ 108,77), São Luís (R$ 106,49), João Pessoa (R$ 105,31), Teresina (R$ 105,00), Fortaleza (R$ 104,37), Maceió (R$ 98,18), Sergipe (R$ 96,72), Recife (R$ 93,28) e Salvador (R$ 92,59).

Publicidade