Fernando Tourinho: “Celeridade nas sentenças não significa qualidade no julgamento”

Nesta edição do EXTRA, que está nas bancas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, conversou com a reportagem e falou sobre diversos temas que envolvem o Judiciário alagoano. 

Tourinho afirma que o corporativismo existe em todas as profissões, que diferentemente do Executivo, no Tribunal de Justiça o nepotismo é inexistente e que o concurso dos cartórios em Alagoas não deve suprir as expectativas dos concursados. 

Confira alguns trechos da entrevista

O senhor foi eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2023-2024. Qual será o seu principal desafio frente ao Judiciário alagoano? 

Fernando Tourinho - Estou com muita disposição para melhorar os serviços prestados pelo Judiciário de Alagoas. Infelizmente, proporcionalmente falando, nós temos um dos menores duodécimos do país. Meu primeiro objetivo é garantir o pagamento da folha dos servidores e magistrados. A segunda meta é realizar as reformas prediais necessárias. No ano passado, com a quadra chuvosa, ocorreram vários problemas em muitos prédios. Precisamos manter o que temos. Estamos com problemas em Arapiraca, Santana do Ipanema, Coruripe e Penedo. Em Santana do Ipanema, por exemplo, o Salão do Júri está interditado. Em Arapiraca, por falta de reformas, juízes e assessores estão trabalhando em uma única sala. 

A sociedade cobra mais agilidade do Judiciário. Como é possível suprir essa demanda? 

FT - Estamos vendo onde estão os gargalos de nossas unidades, algumas delas estão com muitos processos. Também estamos retomando com mais força o programa Justiça Efetiva, para entregar sentenças com mais agilidade. Uma de nossas metas é se tornar mais ágil, todavia, precisamos manter a qualidade das decisões. Às vezes, em nome da celeridade, você começa a atropelar tudo para extinguir processos, não é por aí. Porque o processo vai retornar de outra forma. O desafio é esse, não é fácil ser rápido e de qualidade. É difícil, mas não é impossível. Vamos investir também no extrajudicial, na parte de conciliação e mediação, o pré-processual. Precisamos mudar essa cultura de judicializar tudo. Estou querendo criar a cultura do diálogo para evitar processos. 

Atualmente, qual a Vara com mais processos em Alagoas?

FT - Falando sobre processos criminais é a Vara da violência contra a mulher. O Judiciário já mandou um projeto para Assembleia Legislativa para transformar uma vara criminal em outra da Maria da Penha para termos mais agilidades nessas ações. Se tivermos uma cultura em que as pessoas são responsabilizadas, nós diminuímos a violência. As mulheres também vão ter mais coragem de fazer denúncias. Muitas não têm coragem porque se sentem inseguras. Infelizmente, os dados estatísticos que nós temos são muito ruins. Dessas violências, nem 10% são apuradas. 

Leia na íntegra no EXTRA nas bancas!

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