Prefeito de Messias é acusado de desviar dinheiro público em licitações

Uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça de Messias revela detalhes de uma suposta prática de fraude em licitações, acompanhada de esquema de propina, que seria estimulada pelo prefeito Marcos José Herculano da Silva, mais conhecido como Marcos Silva. A denúncia inclui um áudio de 39 segundos atribuído ao gestor, no qual ele aconselha sua equipe a aceitar gratificações das empresas que estejam direcionadas a vencer ou já tenham vencido a licitação. Na gravação, o prefeito teria dito: “Se alguém chegar para dar uma gratificação, que dê, mas dentro de uma realidade, sem prejudicar o município”.

De acordo com o denunciante, o prefeito estaria envolvido em diversas fraudes em licitações, com a emissão de notas fiscais falsas para desviar recursos públicos. Segundo o documento, a prática funciona da seguinte maneira: para uma empresa ganhar a licitação, é necessário subornar o pregoeiro e a equipe. Isso ocorre após conversas com o prefeito e seus dois homens de confiança. Há relatos de empresas que chegaram a pagar propina ao prefeito antes mesmo da realização da licitação, como prova de interesse real e garantia do negócio ilícito. Os valores dessas supostas negociações variam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, dependendo da empresa.

Um exemplo mencionado na denúncia é a contratação da empresa Vas Produções e Eventos, com CNPJ 04.689.271/0001-57, no valor de R$ 1.188.063,80. Segundo a denúncia, um familiar do prefeito receberia uma “comissão” de 5% do valor e o prefeito mais 5% de cada nota fiscal emitida pela empresa, como se fosse referente a serviços prestados. O documento ressalta a clara existência de fraudes em licitações, mencionando ainda que a maioria das dispensas de licitação envolveram acordos e negociações com o prefeito, seu genro e as empresas, como no caso da B L Bueno & CIA LTDA, CNPJ 10.491.465/0001- 46, para fornecimento de refeições.

A denúncia também aponta para a existência de uma empresa anteriormente registrada em nome do genro do prefeito e atualmente em nome de um laranja, chamada Enisch Brasil, que estaria envolvida no fornecimento de peixes. Além disso, são mencionados outros casos que podem ser investigados na prefeitura e em suas secretarias, como a contratação da empresa Prime Locação de Máquinas por R$ 4.998.185,20 que, segundo o denunciante, seria apenas uma fachada para emissão de notas fiscais falsas. A denúncia solicita o bloqueio das contas da prefeitura para investigação e o afastamento do prefeito de seu cargo.

Atualmente, existem outras duas denúncias protocoladas no Ministério Público de Alagoas contra o prefeito. Uma delas, de 2022, está relacionada às contratações de artistas para as comemorações da emancipação política do município de Messias. A outra, de 2021, já foi arquivada e estava relacionada a atrasos salariais dos servidores públicos da prefeitura. O EXTRA entrou em contato com o prefeito no celular de final 26, mas não foi atendido até o fechamento desta edição.

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