Sindicato sai em defesa dos advogados da jornalista presa na sexta-feira

O Sindicato dos Advogados e Advogadas de Alagoas (SINDAV) emitiu nesta segunda-feira, 24, uma nota de repúdio ao posicionamento do Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas (Sinasppen) no caso de Maria Aparecida de Oliveira e em defesa dos advogados da jornalista, que está presa desde a sexta-feira, 21.

O SINDAV afirmou na nota que o Sinasppen teria atacado a defesa de Maria Aparecida. No posicionamento do Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas, a defesa da jornalista foi irresponsável ao dizer que Maria Aparecida teria sido espancada e algemada no presídio, antes de ser colocada numa cela destinada à gestantes. A denúncia foi feita pela própria jornalista à advogada Alessandra Wegermann.

No entanto, o SINDAV afirma que cabe aos advogados tomar medidas condizentes com o que o seu cliente narra e alega, direito e dever amparado inclusive por procuração.

Nesta segunda-feira, a advogada Alessandra Wegermann, que defende a jornalista Maria Aparecida de Oliveira, presa na última sexta-feira, 21, por calúnia contra uma juíza, se desligou da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Alagoas. A decisão da advogada, tomada nesta segunda-feira,24, foi motivada após discordância do resultado da apuração realizada pela comissão no Presídio Feminino Santa Luzia e do relatório emitido pela equipe sobre as circunstâncias em que Maria Aparecida se encontrava.

Maria Aparecida, de 73 anos, denunciou à advogada Alessandra Wegermann que teria sido espancada e algemada no presídio, antes de ser colocada numa cela destinada à gestantes. Imediatamente, o Estado emitiu nota contestando e informando que a presa foi levada para exames no Instituto Médico Legal, que não comprovou a violência. Depois disso, a Comissão da OAB foi convidada a comparecer ao presídio para apurar a situação de Maria Aparecida in loco.

Em vídeo enviado ao EXTRA, a advogada afirmou que a apuração realizada "foi extremamente rápida e rasa" e que o relatório da comissão da OAB, emitido na tarde de sábado, "romantizou o sistema presidiário" alagoano e "colocou o Estado em papel de ascendência e as palavras da presa em xeque[dúvida]".

Leia a nota do SINDAV na íntegra:

O Sindicato dos Advogados e Advogadas de Alagoas (SINDAV) ressalta que estará acompanhando o caso de perto para defender a advocacia em primeiro lugar.

Ao advogado do réu preso cabe atuar buscando o cumprimento das garantias constitucionais, e levar ao conhecimento dos órgãos de fiscalização quando receber notícias da natureza que o caso exigir.

Assim como advogado é indispensável à administração da justiça, os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e das forças policiais também o são. São atores que garantem a harmonia para o convívio em sociedade!

Por isso, é errônea qualquer tentativa de represália ao regular exercício profissional do advogado, ainda que promovida por meio de nota.

Erra a nota de repúdio do Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas (Sinasppen) ao atacar a defesa, como em retaliação à figura do advogado. A nota divulgada pelo Sinasppen, afirma que a defesa da jornalista foi irresponsável e que por isso irá tomar as medidas cabíveis. Para o SINDAV esse tipo de discussão, e nota divulgada em redes sociais, confunde a figura da defesa com a da ré presa. Cabe aos advogados tomar medidas condizentes com o que o seu cliente narra e alega, direito e dever amparado inclusive por procuração.

O SINDAV está de prontidão para defender os advogados e advogadas em seu legal exercício!

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