Construtora diz que buscou garantir estabilidade a residenciais com risco de desabamento

Nesta terça-feira, 30, a construtora Uchôa divulgou nota de esclarecimento sobre a ação civil pública que pede que a empresa, a Caixa Econômica Federal e a BRK Ambiental indenizem moradores dos conjuntos residenciais Vale Amazonas e Vale Parnaíba, situados no Bairro do Rio Novo, em Maceió (AL). A indenização se deve a danos ocasionados pela má execução das obras dos residenciais, que correm até risco de desabamento.

A Uchôa Construções afirmou que se compromete com "soluções que atendam não apenas aos seus interesses, mas também aos da população afetada, desde a elaboração até a execução do projeto em questão, que buscou garantir a máxima estabilidade e solidez ao empreendimento", conforme a nota.

Na ação civil pública, com pedido de liminar, os órgãos pedem à Justiça Federal o pagamento de danos materiais e morais aos moradores dos dois residenciais. Os imóveis apresentam rachaduras e até afundamento do solo causados por vícios estruturais, conforme apontaram laudos técnicos.

A Uchôa Construções ressaltou que a composição extrajudicial (que inclui a reestruturação das obras) "só seria viável após esclarecimento sobre o motivo pelo qual o evento danoso ocorreu exclusivamente nas áreas 'exploradas' pela BRK, conforme indicado por laudo técnico do MPF e relatos dos moradores".

O MPF, MPAL e DPU requerem, ainda, que, até o cumprimento das obrigações emergenciais, a Caixa suspenda a participação da empresa Uchôa da execução de novos empreendimentos habitacionais, bem como glose (elimine) o pagamento de obras em andamento, no âmbito do programa governamental. 

A contrutora Uchôa informou ainda que teve conhecimento da ação civil pública em 29 de janeiro de 2023 "e, desde então, colabora diligentemente com os órgãos competentes". Destacou também que está "aberta ao diálogo com as autoridades envolvidas, reiterando a confiança na análise justa do poder judiciário para encerrar o caso, responsabilizando adequadamente os responsáveis pelos danos".

Confira abaixo a nota da construtora Uchôa na íntegra:

A Construtora Uchôa esclarece a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Estado de Alagoas. A ação inclui, além da Uchôa Construções, a Caixa Econômica Federal e a concessionária de saneamento BRK Ambiental.

A empresa informa que teve conhecimento da ação em 29 de janeiro de 2023 e, desde então, colabora diligentemente com os órgãos competentes.

As rachaduras e afundamentos na Via do conjunto residencial do bairro do Rio Novo, segundo a Uchôa Construções, foram identificados em 23 de agosto de 2022, após uma obra da BRK Ambiental para conter vazamento de esgoto. A ausência de fechamento adequado da vala e impermeabilização resultou nos danos observados.

Comprometida com a transparência, a empresa reforça sua histórica reputação de qualidade e destaca seu compromisso com soluções que atendam não apenas aos seus interesses, mas também aos da população afetada, desde a elaboração até a execução do projeto em questão, que buscou garantir a máxima estabilidade e solidez ao empreendimento.

A Uchôa construções sempre reconheceu a importância de alinhar suas ações com as expectativas dos órgãos competentes e da população. Expressa sua disponibilidade para uma composição, visando não apenas atender às expectativas dos órgãos competentes, mas também promover uma solução justa, transparente e eficiente à população.

Contudo, a empresa ressalta que a composição extrajudicial só seria viável após esclarecimento sobre o motivo pelo qual o evento danoso ocorreu exclusivamente nas áreas 'exploradas' pela BRK, conforme indicado por laudo técnico do MPF e relatos dos moradores.

Em 18 de dezembro de 2023, solicitou uma reunião com a procuradora do MPF em Alagoas, não obtendo resposta até o momento, o que a surpreende diante da atual ação judicial.

A empresa assegura que todos os seus projetos são executados sob constante fiscalização, mantendo aberto ao diálogo com autoridades.

A empresa informa que teve conhecimento, por meio da Caixa Econômica Federal, de que os moradores residentes nos imóveis afetados pelos danos no local foram realocados em outros imóveis. Além disso, destaca que foi informada pela Defesa Civil de que a área encontra-se devidamente estabilizada, não apresentando risco de desabamento.

A Uchôa destaca que está aberta ao diálogo com as autoridades envolvidas, reiterando a confiança na análise justa do poder judiciário para encerrar o caso, responsabilizando adequadamente os responsáveis pelos danos.

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