Governo de Alagoas vai eliminar comunicação visual inadequada nas rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) inicia nos próximos dias a remoção das comunicações visuais inadequadas que estão instaladas em vários pontos das rodovias estaduais. Serão suprimidas placas, outdoor, front lights, painéis e outras comunicações visuais que prejudicam a visão dos condutores.

De acordo com o diretor de Planejamento do DER, Carlos Florêncio, também existe comunicações visuais que estão em desacordo porque foram instaladas sem a autorização do DER, que é o órgão responsável pelo ordenamento das rodovias de modo a resguardar a segurança do trânsito rodoviário, a preservação do meio ambiente e o patrimônio público. 

A faixa de domínio onde estão muitas dessas comunicações irregulares é o conjunto de áreas declaradas de utilidade pública, desapropriadas ou doadas para a implantação de rodovias, constituída pela pista de rolamento, canteiro central, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixas laterais de segurança.

Para usar a área é necessário protocolar, na sede do DER (Av. Dep. Serzedelo de Barros Correia, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió) ou nas Residências Rodoviárias em que a jurisdição se situe o local pretendido, um requerimento solicitando a necessidade de vistoria preliminar a fim de ser verificada a possibilidade da ocupação da faixa de domínio.

Após a realização da vistoria preliminar e atendidos os requisitos técnicos exigidos, o DER concede a autorização. Caso não sejam atendidos os requisitos técnicos necessários, o DER informa as razões do indeferimento. Há taxas a serem pagas tanto para a vistoria quanto para a permanência das comunicações visuais nas rodovias estaduais.