Mais de R$ 69 milhões foram repassados às prefeituras alagoanas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira, 29. Maceió, com mais de R$ 15 milhões, lidera os recebimentos. Arapiraca, Rio Largo e Palmeira dos Índios estão entre os maiores beneficiados.

Maceió, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 15 milhões. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão: Arapiraca (R$2.352.882,16), Rio Largo (R$ 1.764.662,32) e Palmeira dos Índios (R$ 1.529.373,55).

Destaque também para os municípios de Penedo que recebe R$ 1.387.284,66), Delmiro Gouveia (R$ 1.294.084,07), Coruripe (R$ 1.270.706,89), Atalaia(R$ 1.154.127,04) e Olho d’Água das Flores (R$ 705.864,23).

Já municípios como Minador do Negrão, Maragogi, Porto de Pedras e Santa Luzia do Norte recebem R$ 352.931,77 cada. O valor é o menor para o estado.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Alagoas, até o dia 27 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.

Os recursos são repassados nos dias 10, 20 e no último dia de cada mês, e isso só não acontece quando o município está com débitos junto à União. Os valores oscilam, a cada liberação, pelos critérios utilizados pelo governo federal.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.