PROJETO
Programa transforma prédios públicos em moradias populares
Projeto foi discutido pelo governador em exercício e o ministro da Previdência SocialO governador em exercício, Ronaldo Lessa, esteve nesta terça-feira (5), no Ministério da Previdência Social, em Brasília, discutindo com o ministro Carlos Lupi a transformação de prédios públicos abandonados em Alagoas em moradias populares.
Assinado pelo presidente Lula em fevereiro, o programa Imóvel da Gente vai converter esses prédios públicos em centros de moradias populares, beneficiando tanto os setores mais vulneráveis quanto a classe média. Essa iniciativa visa atender às necessidades habitacionais daqueles que estão carentes de um lar.
Lessa comemorou a conquista durante o encontro com o ministro. “Já estivemos aqui duas vezes para tratar dos prédios que o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] tem e o setor público de um modo geral, que não são utilizados em Alagoas e possam ser utilizados de modo mais útil para a população”, ressaltou o governador em exercício. “Quero, em meu nome e em nome do governador Paulo Dantas, convidá-lo para que o senhor vá a Alagoas quando for para deslanchar esse programa”, acrescentou.
O decreto assinado por Lula objetiva dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, promovendo o diálogo federativo e envolvendo a sociedade. Ele transforma mais de 500 imóveis da União em 200 municípios brasileiros em prédios públicos destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações populares e equipamentos públicos.
Além disso, o documento cria um comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e fóruns estaduais para a gestão democrática dos imóveis, coletando demandas locais e apoiando o monitoramento contínuo.
Esses imóveis, apesar de bem localizados e em razoável estado de conservação, são ocupados, muitas vezes, por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, que os utilizam como abrigo. Sob a gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existem 3.213 imóveis não operacionais que podem ser destinados a outros projetos.
Carlos Lupi elogiou a iniciativa do governador em exercício e aceitou o convite para visitar Alagoas, a terra de sua mãe, quando a data para o lançamento do programa for definida. “Tem muito da sua cabeça, das suas ideias nesse programa. Com esse decreto que o presidente criou nós estamos separando os trabalhos por estado. Você já apresentou os prédios que tem em Alagoas e que estão à disposição, onde a gente vai poder fazer grandes centros de moradias populares, financiados pela Caixa Econômica para atender a população que está tão carente de ter uma casa, né? Quero agradecer a iniciativa do governo de Alagoas. E convite vindo de você não é convite, é intimação. Vou lá, sim, na terra de minha mãe, com o maior prazer”, ressaltou o ministro.
Essa parceria demonstra o compromisso com a transformação social e o bem-estar da população. O governador Paulo Dantas, igualmente engajado nesse esforço conjunto, busca tornar a vida dos alagoanos mais digna e sustentável.
A democratização dos imóveis da União é um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. Com essa iniciativa, o Brasil e Alagoas reafirmam seu compromisso com a dignidade, a igualdade e o bem-estar de todos os cidadãos. Os prédios abandonados agora têm uma nova história a contar: a história da transformação e da esperança.