O relator da CPI da Braskem no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que o objetivo das investigações não é uma “caça às bruxas”, como foi a operação Lava Jato. Segundo o congressista, o afundamento do solo em Maceió, consequência de supostas ações da mineradora, servirá como um “evento sentinela”, que levará à revisão de todo o sistema.

"Ninguém tem intenção de acabar com empresa nenhuma. Agora, precisamos fazer a investigação. E é óbvio que ninguém vai fazer algo para além do que está no foco. Não é uma Operação Lava-Jato, que você vai sair pegando este e aquele setor... Não faremos caça às bruxas”, disse Carvalho.

“Não é uma operação Lava Jato, que você vai sair pegando este setor, aquele setor. Não vamos fazer caça às bruxas, vamos querer que o sistema seja aprimorado”, disse Carvalho em entrevista ao Valor publicada nesta 3ª feira, 19.

De acordo com o senador, a CPI deve deixar um legado para o setor de mineração, com revisão das atribuições da ANM (Agência Nacional de Mineração) e de outros órgãos reguladores.

“Como é que você tem 60 pessoas trabalhando em uma agência [na ANM] para dar conta de 40.000 minas? Como que você tem o serviço geológico do Brasil separado da Agência Nacional de Mineração? Por que não há uma escala de gravidade por tipo de mineração? A regra deve ser uniformizada para os órgãos ambientais dos Estados cumprirem. Não dá para ficar como está”, falou.

Carvalho disse que o caso em Maceió é como um “evento sentinela”. O termo é usado na medicina para se referir a eventos graves e indesejados, que podem servir de alerta para outros acontecimentos. “Não deveria acontecer, mas acontece e você utiliza para fazer uma análise de todo o sistema”, explicou.

“A Braskem tem que ser um evento sentinela, sob pena de perdermos a oportunidade de fazer uma revisão sobre como a mineração é tratada no Brasil.”

O congressista comparou o afundamento do solo em Maceió com os rompimentos de barragens em Minas Gerais. Segundo ele, ocorrências como estas mostram “negligência” e “uma ganância enorme”, sem “nenhum respeito às regras”.

Além da Prefeitura de Maceió, o relator coloca o governo de Alagoas, ligado ao senador Renan Calheiros, como alvo do colegiado.

"Por que não teve acordo com o governo de Alagoas e teve com a prefeitura?”, questiona o senador. A gestão atual alega que não aceitou a oferta da empresa por considerar o valor insuficiente para as vítimas. Já a Prefeitura de Maceió disse que o termo de compensação firmado com a Braskem em 2023 teve o objetivo de reparar as perdas patrimoniais e tributárias do município, não contemplando questões ambientais e urbanísticas. A CPI vai cumprir o seu papel. Quem vai definir o rigor das punições é o Ministério Público e a Justiça. Cabe a nós preparar um inquérito”, declarou Carvalho.

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