Arnóbio Henrique Cavalcante Melo foi condenado a 37 anos, dois meses e sete dias de prisão pelo assassinato da ex-companheira, Joana Mendes, morta com 32 facadas, a maioria delas, no rosto, em 2016. A sentença foi proferida na madrugada desta terça-feira, 2.

Conforme os autos, após cometer o homicídio triplamente qualificado, Arnóbio abandonou Joana, que veio a óbito após sangrar por mais de 15 minutos, sem ter tido a chance de sequer pedir socorro.

Os pais, os filhos, as irmãs e todos os familiares e amigos, a partir de agora, vão poder fechar esse ciclo iniciado lá atrás, no dia 5 de outubro de 2016, quando Joana Mendes foi assassinada de forma brutal, sem qualquer oportunidade de se defender - Promotor de Justiça Antônio Vilas Boas, titular da 47ª Promotoria de Justiça da Capital.

O promotor de Justiça também falou em fraude processual, alegando que o acusado acostou aos autos dois relatórios psiquiátricos falsos. Tais documentos sugeriam problemas mentais em Arnóbio.

O primeiro relatório, de 2022, foi questionado pela acusação que, desconfiada, pediu à Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) as imagens do dia em que, supostamente, o réu recebeu o psiquiatra e o livro de registros onde constam as assinaturas de quem entrou no presídio. Segundo a acusação, a Seris respondeu que o médico jamais esteve na Penitenciária Baldomero Cavalcanti.

“O segundo relatório, de 2023, foi apresentado numa data que jamais poderia ser verdadeira. O motivo é que, em julho do ano passado, o réu já estava solto, após um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, não haveria qualquer possibilidade do Arnóbio ter recebido o psiquiatra na cadeia, uma vez que ele estava em liberdade. Isso é fraude processual e vamos apurar ainda se houve corrupção ativa e passiva, já que um dos laudos têm a assinatura de duas policiais penais”, detalhou Vilas Boas.

Relatos dos declarantes

Ao todo, foram ouvidos cinco declarantes da acusação: Hudson Cavalcante – tio do réu, Danielle Paiva – melhor amiga de Joana, Wolfran Cerqueira – primo da vítima, Damiana Gouveia – empregada doméstica da família de Arnóbio, e, por fim, Júlia Mendes, irmã de Joana Mendes. Já os declarantes da defesa foram todos dispensados.

O primeiro declarante ouvido foi Hudson Cavalcante Ferreira, 53 anos, tio do réu. Ele informou que, no dia do crime, havia recebido uma ligação de Pedro, irmão de Arnóbio. Ele teria entrado em contato com Hudson para informar que o denunciante teria feito algo contra Joana, mas não sabia o que havia acontecido.

Segundo o tio, Pedro saiu para procurar Joana e encontrou seu carro parado em uma rua. Ele teria retornado à casa dos avós, onde se encontrou com Hudson. Os dois se dirigiram ao local onde estava o automóvel, acionando o Samu. “Eu sabia que era o carro dela, mas não sabia quem estava lá dentro”, detalhou.

Condenação

Depois de mais de 15 horas de júri, a sentença foi prolatada pelo juiz Yulli Rotter, titular da 7ª Vara Criminal da Capital. Arnóbio foi condenado a 37 anos, dois meses e sete dias de prisão, além de mais R$ 150 mil de indenização por danos morais.

“Não comemoro a prisão e nem a condenação de ninguém, mas, congratulo com a justiça e com a honra e memória de Joana Mendes”, afirmou o advogado e assistente de acusação Roberto Moura, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Alagoas.