O apresentador alagoano Sikêra Jr. foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a dois anos de prisão em regime aberto e 200 dias-multa por declarações feitas durante o programa Alerta Nacional, exibido pela RedeTV! em junho de 2021. As falas foram enquadradas na lei nº 7.716/1989, que trata de crimes de discriminação ou preconceito.

Entre as declarações analisadas, Sikêra Jr. questionou ao vivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”, e, em outro episódio, classificou pessoas LGBTQIA+ como uma “raça desgraçada”. Na ocasião, ele criticava um comercial do Burger King em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, que abordava temas relacionados a amor e famílias não tradicionais.

Apesar de a sentença original prever dois anos de reclusão, a pena foi convertida em medidas restritivas de direitos. Sikêra Jr. deverá prestar serviços comunitários e cumprir restrições à sua liberdade, incluindo a proibição de sair de casa à noite e em dias de folga.

Em sua defesa, Sikêra Jr. negou ter cometido crime e afirmou que suas declarações foram mal interpretadas ou retiradas de contexto. O Ministério Público, entretanto, destacou que as falas reforçam preconceitos e dificultam a integração social da comunidade LGBTQIA+.