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Isenção do IR divide Congresso e Lira admite mudanças no texto
Ex-presidente da Câmara avalia ajustes enquanto Hugo Motta busca acordo com o Senado
O projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil segue sem data para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que o texto ainda está “em aberto” e pode sofrer modificações antes de avançar.
A pressão parte de uma ala do União Brasil e do PP, que defende a inclusão de cortes de despesas obrigatórios como forma de compensação e tenta marcar posição contra o governo federal. Apesar disso, governistas acreditam que Lira deve manter o relatório aprovado em julho pela Comissão Especial, que preserva o núcleo da proposta enviada pelo Executivo.
Nos bastidores, a demora para pautar o projeto está ligada a articulações conduzidas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O objetivo é levar o texto já alinhado entre as duas Casas, de forma a garantir aprovação até o fim de setembro.
Uma das alternativas em discussão é a criação de uma alíquota extra de 5% da CSLL para bancos, medida que substituiria parte da arrecadação prevista com o aumento do Imposto de Renda sobre os mais ricos. Na versão atual, Lira ampliou a faixa de renda beneficiada de R$ 5 mil para R$ 7.350 e manteve a cobrança mínima de 10% para contribuintes com ganhos acima de R$ 1,2 milhão ao ano.
Hoje, estão isentos do Imposto de Renda aqueles que recebem até R$ 3.036 mensais, o equivalente a dois salários mínimos em 2025. A cobrança de 10% sobre grandes rendas deve gerar R$ 34 bilhões por ano, mas, com a ampliação da faixa beneficiada, a renúncia fiscal pode alcançar R$ 31,7 bilhões, incluindo perdas de estados e municípios.